DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar BENEDITA MACHADO PUREZA, Siape n° 2401920, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para responder pela Chefia do Gabinete da Reitoria, CD-03, no período de 10/8/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 07/08/2026 a servidora AUDINETE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 1895766, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenadora Substituto da Coordenação de ExecuçãoOrçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 92/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ALCEBIADES FOGACA DE SOUZA SOBRINHO, Siape n° 1304864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-01, no período de 5 a 29/8/2026, em virtude de licença capacitação do titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n°94/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HIGO GREGORIO SILVA FAVACHO, Siape n° 1598694, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, para responder pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Porto Grande, no período de 10 a 23/8/2026, em virtude de férias do titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 160/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 1.861 - Dispensar a servidora CARMEM ANGELA TAVARES PEREIRA, Siape n° 1892462, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas, FG-1, vinculada ao Departamento de Ensino Médio Integrado do Campus Macapá, a contar de 17/8/2026.

Nº 1.862 - Designar a servidora LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARÃES, Siape n° 2138761, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas, FG-1, vinculada ao Departamento de Ensino Médio Integrado do Campus Macapá, a contar de 17/8/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002507.2026-86, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIS JEFFERSON DA SILVA, Siape n° 3421584, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macapá, a contar de 10/8/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 19/2026 - DELIC-PROAD/DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE / I FA P , resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.677/2026 - GAB/RE/IFAP, de 16/7/2026, publicada no Diário Oficial da União, edição 133, seção 2, página 28, em 17/7/2026, que dispensou LORENZO MONTEIRO ANAISSE, da função de Substituto Eventual do Departamento de Licitações e Contratos (DELIC), CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), nos termos a seguir: Onde se lê: [...]Dispensar LORENZO MONTEIRO ANAISSE, Siape n° 3421644[...] Leia-se: [...] Dispensar LORENZO MONTEIRO ANAISSE, Siape n° 2338380, da função de Substituto Eventual do Departamento de Licitações e Contratos (DELIC), CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 21 de maio de 2026.[...]

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Designar a servidora WANJA CORREA DA SILVA, Siape n° 2329941, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria do IFAP, CD-3, no período de 11 a 16 de agosto de 2026, por motivo de férias do titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Declarar Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de agosto de 2026, do servidor FRÂNCIO COSTA SIMÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2397474, lotado no IFAM/Campus Tabatinga, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, conforme os autos do Processo nº 23443.009436/2026-06.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963153.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 07/08/2026 a servidora AUDINETE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 1895766, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Planejamento, Compras e Contrato - CPCC do IFAM campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a partir de 07/08/2026 a servidora LILIANE SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 3332421, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Administração, Logística e Manutenção - CALM do IFAM campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS ZONA LESTE - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor BENEVALDO PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1105431, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em InformáticaTMSI na Modalidade EJA, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS ZONA LESTE - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1363971, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na Modalidade EJA do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 507 GDG/CMZL/IFAM, de 04 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS ZONA LESTE - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARA SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2119526, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Administração do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, Código FCC. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS ZONA LESTE - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARA SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2119526, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração na Modalidade EJA do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA

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