DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23785.000563/2026-61, resolve:

Exonerar o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668918, SIAPECAD nº 01522637, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005004/2026-51, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, ESTEPHANY COSTA DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professora Substituta, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Joao Luiz Lagoas de Almeida Bertolino, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 13 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23785.000563/2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA MACHADO, SIAPE nº 1356307, SIAPECAD nº 01478356, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004973/2026-94, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, RAQUEL ALVES DE LIMA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de NATÁLIA SOBRAL CAPASSO SILVEIRA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 13 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, VICTOR HUGO MOURA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal do FNDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004888/2026-26, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIA TERESA GESDERMAYER, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº5/2026, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de NATHÁLIA INÁCIO DE SOUZA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 11 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004887/2026-81, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, CARINA OLIVEIRA BRITO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de TATIANA DE FREITAS ORDONHES DE MELLO, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 11 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006395/2025-40, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor EDUARDO DUARTE MOREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3494505, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 5 de agosto de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.017040/2026-57, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora JOANA D ARC FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1246806, SIAPECAD nº 02027967, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado em Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental- UTIC, em Assunção - Paraguai , conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 12/08/2026 a 10/07/2029.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 167/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 1.848 Dispensar, a pedido, o servidor WEBERSON FERREIRA DIAS, Siape n° 1263394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, FUC-01, do Campus Santana, a contar de 5/8/2026.

Nº 1.849 Designar a servidora ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, FUC-01, do Campus Santana, a contar de 5/8/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.008890/2025-93, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor LUIZ AUGUSTO DA ROCHA VAZ, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3515401, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005005/2026-03, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, SABRINA LOBO TITO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FREDERICO CHEVRAND PAGNUZZI DOS SANTOS, por motivo de Licença Saude, pelo período de 13 de agosto de 2026 até 25 de novembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.851 Retificar a Portaria n° 1784/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3/8/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 145, Seção: 2, Página: 11, em 4/8/2026, que designou o servidor NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, para responder pela Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] no período de 1º a 13/8/2026 [...].

Leia-se: [...] no período de 1º a 9/8/2026 [...].

Nº 1.856 Retificar a Portaria n° 1785/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3/8/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 145, Seção: 2, Página: 11, em 4/8/2026, que designou NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] no período de 1º a 13/8/2026 [...].

Leia-se: [...] no período de 1º a 9/8/2026 [...].

Nº 1.858 Dispensar a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Substituta Eventual da Reitoria do IFAP, CD-01, a contar de 10/8/2026.

Nº 1.859 Dispensar a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Ordenadora de Despesas Substituta da Reitoria do IFAP, a contar de 10/8/2026.

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