DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 1938665, SIAPECAD nº 01720310, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Editora IFG, UORG-102. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000500/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARLUCE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548623, SIAPECAD nº 01310884, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) missão acadêmica internacional para desenvolvimento de atividades presenciais de docência na disciplina 1cMeio Ambiente, Território e Sociedade 1d, bem como realizar orientação acadêmica de estudante no Programa de Doutorado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade de Rovuma, Nampula, Moçambique, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 23/10/2026 a 05/11/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000348/2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS FELIPE LEAL MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3143346, SIAPECAD nº 02311845, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG857. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028664.2026-73, resolve: Retificar a Portaria nº 3.031/2026 de 24.07.2026, publicado no DOU de 27.07.2026. seção 2, pagina 22, que trata da revogação da Portaria nº 5.638/2020 e designação dos (as) servidores (as) Claudia Regina Brito Mendes, Sonadson Diego de Paula Nery e Delcicleide Costa dos Reis, nos seguintes termos:

onde se lê:

a) Revogar a Portaria de nº 5.638 de 01.12.2020, publicada no DOU de 02.12.2020, que trata da designação como Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) b) Designar os (as) servidores (as) Claudia Regina Brito Mendes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937740, Sonadson Diego de Paula Nery, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2342281 e Delcicleide Costa dos Reis, Técnico de Laboratório: Ciências, SIAPE 3102247, Campus Bacabal, para desempenharem a função de Gestores Financeiros Substitutos leia - se:

a) Revogar a Portaria de nº 5.638 de 01.12.2020, publicada no DOU de 02.12.2020, que trata da designação como Ordenador de Despesa Substituto b) Designar os (as) servidores (as) Claudia Regina Brito Mendes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937740, Sonadson Diego de Paula Nery, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2342281 e Delcicleide Costa dos Reis, Técnico de Laboratório: Ciências, SIAPE 3102247, Campus Bacabal, para desempenharem a função de Ordenadores de Despesa Substitutos.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.025535/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAFAEL PEREIRA FERREIRA, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado(a) no (a) Campus São Luís - Monte Castelo, para, na cidade de Cancun - México, no período de 15.08.2026 a 20.08.2026, participar do 34th International Materials Research Congress (IMRC 2026), com ônus limitado para este Instituto Federal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23750.000539.2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033935, SIAPECAD nº 02049796, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.032 Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO ROJAS MARTINES, SIAPE nº 2179436, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, da função de Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 46/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, publicada no Diário Oficial da União em: 26/01/2026 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 28.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.033 - Art. 1º Nomear a servidora GESILANE DE OLIVEIRA MACIEL JOSE, SIAPE nº 3073779, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo cargo de Assessora de Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23210.000935/2026-63, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0968111, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUILHERME AUGUSTO LOPES SILVA, SIAPE nº 1280241, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.004344/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAQUEL ALVES FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1208769, SIAPECAD nº 01683851, lotada no(a) Pró-Reitoria de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Supervisora Apoio Técnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa da Reitoria, UORG-68.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS PIUMHI

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DAVIDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666617, SIAPECAD nº 01602883, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS SOCORRO BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1355378, SIAPECAD nº 02548841, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23750.000539.2026-29, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067722, SIAPECAD nº 02475778, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de Coordenador de Curso Curso de Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001166/202620, resolve:

Dispensar o servidor VALDEIR ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230644, SIAPECAD nº 02001036, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

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