DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001166/202620, resolve:

Designar a servidora PRISCILA FRANCO BINATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2210570, SIAPECAD nº 01983764, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000995.2026-90, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 103/2025, de 01/10/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIA HELOISA ALVES DE OLIVEIRA, Campus Monteiro, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/08/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014451/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DENISE DE ANDRADE CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2272517, SIAPECAD nº 02040862, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014451/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO IVAN LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1074550, SIAPECAD nº 02091672, lotado no(a) Campus Castanhal, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/08/2026 até 11/08/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011212/2026-51, resolve: Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor ANDRE MAURICIO DAMASCENO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278971, SIAPECAD nº 00197400, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, a partir de 10 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000493/2026-40, resolve: Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1793320, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Corrente, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 10/8 e 11/8/2025, em virtude de o titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, estar presente na solenidade de posse dos novos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), evento que está acontecendo na cidade de Teresina no período supracitado.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.001935/2026-84, resolve: Nomear a servidora ANNA CAROLLINE DE CASTRO MARINHO, SIAPE nº 3160979, Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Barras, Código CD-4, no período de 10/8 a 13/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Klesio Wesley Avelino de Melo, SIAPE nº 2152464.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial proferida pelo juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí nos autos do Processo Judicial nº 1010441-12.2025.4.01.4000, com o Parecer de Força Executória nº 00097/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e considerando o disposto no Processo nº 23181.000181/2025-55, resolve:

Art. 1º Remover, sub judice, o servidor CLEIDSON SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1957403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Educação Física, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Corrente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Salvador, nos termos do art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005057.2026-97, de 10 de agosto de 2026, resolve: EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON JERÔNIMO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1858208, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Secretário dos Colegiados Superiores - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 30/2026 - RE/IFRN - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3484 IFPA, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, seção 2, página 25, que nomeou JOÃO PAULO DA SILVA SIQUEIRA, tendo em vista o decurso do prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90, sem que o nomeado tenha se apresentado para tomar posse.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001250.2026-19, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 28/2025, de 03/04/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) JOAO PAULO DE LIMA SILVA, Campus Guarabira, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 21/08/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001322.2026-16, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 36/2025, de 05/05/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) PAOLA DE MELO SILVA, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/08/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022 e Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Siape nº 1870459, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado no campus Restinga, em exercício no campus Zona Norte do IFRS, pelo período de 10/09/2026 a 20/02/2027 (trânsito incluído), para realizar teletrabalho no exterior, na modalidade em regime de execução integral, nos termos do Processo nº 23419.003996/2026-46.

Art. 2º Compete ao servidor e à chefia imediata observarem o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, em relação ao ciclo de elaboração, pactuação, execução, monitoramentos e avaliação do Plano de Trabalho, bem como à avaliação do Plano de Entregas, pactuado para a unidade de execução, além de outras disposições relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e ao regime de teletrabalho na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23274.000184/2026-31, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, NILMARA ALMEIDA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1889815, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de março de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Curso Técnico em Metrologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda, Código FCC, designado pela portaria 481/2024; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

ERICO TRAVASSOS LEMOS

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