DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.002340/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.002340/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA TELES ALVARO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1565857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.002529/2026-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2026, JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, matrícula SIAPE nº 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000329/2026-23, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de julho de 2026, o cargo ocupado por LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000286/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeita, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000285/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000287/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar ARTHUR MOTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1615801, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ERICO TRAVASSOS LEMOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009489/2026-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor TULIO OTAVIO JARDIM D ALMEIDA LINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2382903, SIAPECAD nº 02135649, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) para realização de visita técnica nos Estados Unidos da America, com a finalidade de acompanhamento de produtor rural atuante na pecuária de corte a pasto no(a) estados de Texas, Oklahoma e Kansas - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de agosto de 2026 a 9 de setembro de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014893.2026-99, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora KARIN MAYUMI TSUTIYA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 225****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFSP, para exercício no(a) Advocacia-Geral da União - AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016406.2026-22, resolve:

Exonerar a servidora SHARON RIGAZZO FLORES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do cargo de Diretora-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016405.2026-88, resolve:

Nomear a servidora SHARON RIGAZZO FLORES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA NORMA CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1821935, para substituir, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Alessandro Viana Fontes, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n. 351, de 29-042026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Extinguir o contrato n 94/2025, de tempo determinado de locacao de servicos didatico-pedagogicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) JOAO VICTOR JALES DA SILVA MELO, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei n 8.745/93, vigorando o ato a partir de 29/07/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora

JOSE RONALDO DE LIMA Reitor, Em exercício

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