DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Dispensar o servidor VALDOMIRO ANDRADE MOTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782018, SIAPECAD nº 01557463, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coor Curso Tec Sub Agroindust do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tec Sub Agroindust do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-107. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO OKADA KOBAYASHI, matrícula nº 1406095, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Inteligência Estratégica da Diretoria de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016564/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE ARAUJO LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3934870, para participar de Intercâmbio Científico em Lili/França, no período de 04.09.2026 a 30.11.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.016347/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a NARIDER HENRIQUE DO CARMO, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) CARLOSMAN HENRIQUE DO CARM O, aposentado (a) no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1119082, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.06.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ..066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 25 a 29 de agosto de 2026, para participar do VIII Congreso Colombiano de Dolor y Cuidados Paliativos, na Cidade de Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006546/2026-12).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:

N° 1.655 - Tornar sem efeito a Portaria SRH Nº 1.467 de 22 de julho de 2026, publicada no DOU em 27 de julho de 2026, seção: 02, página: 28, que autorizava afastamento para o exterior do servidor MARCO ANTONIO LÁZARO VELÁSQUEZ, Matrícula SIAPE: 1800062, do quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº 23096.044109/202680)

N° 1.680 - Dispensar o servidor MARCELO GARCIA GALÉ, Matrícula Siape: 1120968, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de Engenharia de Minas da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do CTRN/UFCG, com efeito a partir de 03 de agosto de 2026. (processo nº 23096.042483/2026-41)

N° 1.681 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor DEFSSON DOUGLAS DE ARAU J O FERREIRA, Matrícula Siape: 1324834, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de Engenharia de Minas da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do CTRN/UFCG, com efeito a partir de 04 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.065923/2025-02, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0721381, SIAPE nº 6291961, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) de função, código FG-00001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032168/2026-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA ARRUDA, ocupante do cargo de Operador de Maq de Lavanderia, Código de Vaga nº 0225128, SIAPE nº 0293089, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037270/2026-44, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242, SIAPECAD nº 00378348, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar palestra no 34º Congresso Internacional de Pesquisa em Materiais (IMRC 2026), em Cancún, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/08/2026 a 21/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.008535/2026-05, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Jussara Matyelle Rodrigues da Silva, na condição de Companheira de RODRIGO JOSÉ BEZERRA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 1520734, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 002, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/02/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.011097/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a BENIVALDO FREITAS DUARTE, na qualidade de filho com deficiência do ex-servidor aposentado BENIGNO ALVES DUARTE, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 283183, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/05/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com o Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2026 (data do requerimento).

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.004415/2026-04; o DESPACHO Nº 336/2026 - DCPC, de 04 de agosto de 2026, que faz menção ao PARECER nº 414/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, no qual se registra o entendimento acerca da impossibilidade de designação de servidor(a) em exercício provisório para o exercício de função gratificada, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 215, de 17 de julho de 2026, que trata da designação de PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, SIAPE Nº 1013708, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

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