DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.004959/2026-60, resolve: Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1296926, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFDPar), nível de Mestrado Profissional, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato de 2 (dois) anos, com efeitos a contar do dia 06 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.167906/2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1397691, código de vaga nº 0872791, a partir de 28/07/2026, tendo em vista a posse no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a Servidora LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº 1313071 para exercer, em caráter interino, o Cargo de Direção, CD-04, de Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, pelo período de até 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.173481/2026-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) REJANE AIRES LEMES VERNECK DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3364534, código de vaga nº 0237777, a partir de 04/08/2026, tendo em vista a posse no cargo de Técnica Judiciária, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.085207/2022-81, resolve:

Nº 877 - Anular a Portaria de Pessoal nº 776/2026-R, publicada no DOU em 16/07/2026, seção 2, pág. 29, referente à alteração da Portaria de Pessoal nº 335/2026-R, que alterou a Portaria de Pessoal nº 1049/2022-R, de concessão de pensão civil por morte do exservidor ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 295611, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Nº 878 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 335/2026-R, publicada no DOU em 06/04/2026, Seção 2, pág. 23, referente à alteração da Portaria de Pessoal nº 1049/2022R, publicada no DOU em 30/12/2022, Seção 2, pág. 41, de concessão de pensão civil por morte do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 295611, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO, na seguinte forma: onde se lê: "...Conceder pensão civil por morte, a partir de 01/05/2020, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO..."; leia-se: "...Conceder pensão civil por morte, a partir de 31/05/2020, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO...", com efeitos a partir de 06/04/2026, ficando ratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.172010/2026-02, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) BIANCA BALZANO DE LA FUENTE VILLAR ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1847805, código de vaga nº 235460, a partir de 04/08/2026, tendo em vista a posse no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.171599/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDREZZA DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI, matrícula SIAPE nº 1666742, código de vaga nº 234973, a partir de 23/07/2026, tendo em vista a posse no cargo Professor da Carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.002669/2008-11, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 500745398.2024.4.02.5117/RJ da 3ª Vara Federal de São Gonçalo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no âmbitoda JUSTIÇA FEDERAL, resolve: Art. 1º Restabelecer o benefício previdenciário, pensão por morte, de CONSTANCIA MARIA DA SILVA PORTO, na qualidade de filha inválida da instituidora DILMA DA SILVA PORTO, aposentada, matrícula SIAPE nº 307737, cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecida em 18/02/2008, na forma do artigo 33, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.170658/2026-36, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente Social, ocupado pelo (a) servidor (a) NELSON MACHADO PINHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3318040, código de vaga nº 0978350, a partir de 27/07/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, no Ministério da Educação - MEC, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.172531/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) PAMELA PAPILE LUNARDELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3444235, código de vaga nº 0917054, a partir de 28/07/2026, tendo em vista a posse no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.170615/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUCAS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3370789, código de vaga nº 0236393, a partir de 03/08/2026, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ GOMES NASSIF, Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII ENCONTRO DA AENL (ASSOCIACION DE ECONOMISTAS DE LÍNGUAS NEOLATINAS), em Montevideo, Uruguai, de 09/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado . Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172458/2026-18).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNA RACHEL DE PAULA DINIZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/08/2026 a 13/09/2026, trânsito incluso, sendo: de 31/08/2026 a 04/09/2026, para participar da 54TH EUROPEAN GROUP CONFERENCE: ALTERNATIVES TO PUNITIVE SECURITY CULTURE: ORGANISING FOR SOCIAL LIBERATION, em Vitoria-Gasteiz; de 05/09/2026 a 08/09/2026, para visita científica ao MUSEO "D´MUSEOA" e ao MUSEO SAN TELMO, em San Sebastian, e ao MUSEO BELAS ARTES DE BILBAO, em Bilbao, Espanha; e, de 09/09/2026 a 13/09/2026, para participar da 26TH ANNUAL CONFERENCE OF THE EUROPEAN SOCIETY OF CRIMINOLOGY: FRONTIERS OF CRIMINOLOGY (EUROCRIM2026), em Varsóvia, Polônia, com ônus UFF/INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANANS E SOCIAIS-VHC (fonte de recursos Livre Ordenação - 1 (uma) diária). Dec. 1387/1995, Art. 1º - IV. (Proc. 23069.169611/2026-20).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY MARIE ET LOUIS PASTEUR, em Besançon, França, de 15/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, com ônus - CAPES (PROGRAMA MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD - processo 88881.985496/2024-01 passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168866/2026-75).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAISSA FERNANDES PESSOA MENDES, Professor do Magistério Superior, para participar da 8TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON GRAVITY AND COSMOLOGY IN THE SOUTHERN CONE (COSMOSUR VIII), em Valparaiso, Chile, de 05/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - processo E-26/204.589/2024 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173531/2026-79).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.172483/2026-00, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3446217, código de vaga nº 235318, a partir de 27/07/2026, tendo em vista a posse no cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado (EIPOS), promovido conjuntamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Universidad Nacional de Itapúa (UNI) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), na cidade de Encarnación/Paraguai, no período de 03/09/2026 a 05/09/2026, para participação nas atividades de integração entre as instituições, incluindo a programação geral e apresentações de trabalhos, bem como participar da Jornada de Comunicación y Divulgación Científica de la Libroferia Encarnación, na condição de Presidente Internacional da Red CIDIR, para representação da Rede e lançamento do livro Red CIDIR: 20 anos de Integração e Cooperação, com ônus UFFS, conforme Processo 23205.021351/2026-09.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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