DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1107636, para participar de palestra promovida pelo Centro de Investigaciones Históricas de América Central (CIHAC) da Universidad de Costa Rica (UCR), com apresentação do trabalho "Monocultivos forestales y transformaciones del paisaje en el siglo XX", na Cidade/País: San José/Costa Rica, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.017566/2026-17.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.009 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS, Matrícula nº 1322395/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento V Congreso de la Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento, em Valparaíso, no Chile, pelo período de 06/10/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039209/2026-82)

Nº 5.010 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIOLLA XAVIER ROCHA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1719271/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar discurso de abertura no 7º Congresso Internacional de Planejamento e Estudos Urbanos e apresentação no Seminário Permanente de Estudos Urbanos, em Ciudad Juarez, no México, pelo período de 25/09/2026 a 10/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038426/2026-55)

Nº 5.032 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO STEHLING DE CASTRO, Matrícula nº 1188011/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para Capacitação teórica e prática em Fibra Óptica, Montagem e Tecnologia de Medição de Fibra Óptica com a participação nos eventos Certified Optical Fiber Measurement Technician for Telecommunications Networks e FTTH Compact Workshop - Assembly, Splicing and Measurement Technology, em Steinenbronn na Alemanha, pelo período de 10/09/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035120/2026-47)

Nº 5.034 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar da Segunda Reunión de Delegados Asesores de 2026 - AUGM, em Santiago, no Chile, pelo período de 30/08/2026 a 02/09/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040128/2026-25)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, Resolve:

Nº 5.038 - Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA DE DEUS, Matrícula nº 1278465/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de Estudos Sócioambientais, CD-3.Art. 2º Nomear ELIANA MARTA BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 2315522/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, CD-3.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.021838/2026-56)

Nº 5.039 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1740929/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretora do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, FG-1.Art. 2º Designar PATRICIA DE ARAUJO ROMAO, Matrícula nº 1127100/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de ViceDiretora do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.021838/2026-56)

Nº 5.043 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LUIZ CARLOS DA CUNHA, Matrícula nº 6302156/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Farmácia, CD-3, por um mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033571/2026-40)

Nº 5.044 - Designar SERGIO HENRIQUE NASCENTE COSTA, Matrícula nº 1697224/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor da Fa c u l d a d e de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033571/2026-40)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.045 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de MAURICIO RODRIGUES LIMA, Matrícula nº 3526134/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática, tornando a medida efetiva a contar de 10/08/2026. (Processo nº 23070.037469/2026-13)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 5.046 - Revogar, a contar de 04/08/2026, os termos da Portaria nº 4589/2024, publicada no D.O.U. de 13/09/2024, que autorizou a cessão de FABRICIA UMENO FERREIRA , Matrícula nº 1413941/SIAPE, Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos CD-3, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. (Processo nº 23070.041756/2024-66)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.048 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ABNER LEONEL GADELHA GOMES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 352/2026, publicada no DOU de 21/05/2026, código nº 968162. (Processo nº 23070.024870/2024-21) Nº 5.049 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WÍLLIANS DA CRUZ SANTOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 2397/2026 publicada no D.O.U de 24/04/2026, código nº 231535. (Processo nº 23070.038713/2025-84)

Nº 5.050 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROBERTA SUDÁRIO PINHEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 6038/2025, publicada no DOU de 22/10/2025, código nº 229834. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 94/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.016234/2026-51, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GISELI KARENINA TRAESEL, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935150, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.012689/2026-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto 2026, a servidora ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2417894, da função de Chefe do Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural, código FG - 0 1 , designado pela Portaria nº 60/2024/GR, publicada no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, s. , p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.012689/2026-05, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1260725, para exercer a função de Chefe do do Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12, resolve: Dispensar, a pedido, TAIRONE HONORIO DE FREITAS, Matrícula nº 1671966/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Transportes do(a) Pró-Reitoria de Administração e Finanças, FG-1, a partir de 07 de agosto de 2026; (Processo nº 23854.001587/2024-12).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido MARCOS OLENDER, SIAPE 1148508, da função de ASSESSOR PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG - 0 4 , a partir de 19/08/2026, conforme Processo nº 23071.923416/2026-15.

Art. 2º Designar ANDREIA KARLA GRISENDI, SIAPE 1694435, para a função de ASSESSORA PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG04, a partir de 19/08/2026, conforme Processo nº 23071.923416/2026-15.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

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