DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido SAHRA FERREIRA PINHEIRO, SIAPE 2159385, da função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, campus Governador Valadares, código FUC-01, a partir de 09/08/2026, conforme Processo nº 23071.925854/2026-18.

Art. 2º Designar NAYARA PENEDA TOZEI, SIAPE 1969218, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 10/08/2026 a 09/08/2029, conforme Processo nº 23071.925854/2026-18., convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar GUSTAVO TABOADA SOLDATI, SIAPE 1017982, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG01, com mandato de 12/08/2026 a 11/08/2028, conforme Processo nº 23071.925991/2026-44. Art. 4º Dispensar a pedido RONNEY MOREIRA DE CASTRO, SIAPE 1239144, da função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, do código FG-01, a partir de 10/08/2026, conforme Processo nº 23071.925227/2026-79.

Art. 5º Designar RONNEY MOREIRA DE CASTRO, SIAPE 1239144, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 11/08/2026 a 10/08/2028, conforme Processo nº 23071.925824/2026-01.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927367/2026-81, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) WALLYCE FELLIPE OSCAR AZY, matrícula SIAPE nº 3327244, lotado(a) no(a) , do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir LUCIANE RIBEIRO, SIAPE 1026286, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 12/07/2026 a 11/07/2028, conforme Processo nº 23071.929611/2026-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.170 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Cardoso Lisboa Pereira, matrícula SIAPE nº 1652196, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XXI Congreso SLAN: Tranformando los sistemas alimentarios en América Latina, de la evidencia a la acción", em Santiago/Chile, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 7.173 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Daniela Akie Hirakawa, matrícula SIAPE nº 1900524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "XIX SEDIFRALE II Congresso Panamericano dos professores de francês", em Lima/Peru, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026.

Nº 7.175 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Tufi Neder Filho, matrícula SIAPE nº 1429864, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "56° Congreso Peruano de Ortopedia y Traumatología", em Lima/Peru, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026.

Nº 7.177 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Luiz Silva, matrícula SIAPE nº 1164809, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na University Of New South Wales (UNSW), em Sydney/Austrália, no período de 17/03/2027 a 17/09/2027.

Nº 7.178 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Tiago Barcelos Pereira Salgado, matrícula SIAPE nº 4893862, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional, na Jönköping University, em Jönköping/Suécia, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026.

Nº 7.181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo Costa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de 16/02/2027 a 28/02/2027.

Nº 7.183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fabricio de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Senckenberg Naturhistoriche Sammlungen, em Dresden/Alemanha, no período de 01/11/2026 a 01/02/2027.

Nº 7.185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Vinicius Diniz Mayrink, matrícula SIAPE nº 1563906, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica e colaboração de pesquisa na Technische Universitat Braunschweig, em Braunschweig/Alemanha, no período de 13/11/2026 a 22/11/2026.

Nº 7.209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2926373, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na University of Messina, em Messina/Itália, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal /UFJF nº 363, de 21/03/2025, DOU de 24/03/2025, seção 2, página 45, nos seguintes termos:

No item 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa com Deficiência, onde se lê: "Código de vaga 0679033";

Leia-se: "Código de vaga 0678724".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017475/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº 1499299, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Suporte e Manutenção da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação/SGV. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 513, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/5/2026, seção 2, pág. 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017475/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Chamhum Silva, matrícula nº 139085, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Suporte e Manutenção da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação/SGV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria Reitoria nº 839, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23, da seguinte forma:

onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA/DPT/REITORIA, (...)";

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento/DPI/SDI/PROPLAG, (...)".

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242584/2026-98, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Andressa Batista da Silveira Xavier, matrícula SIAPE nº 2341503, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do quadro permanente desta Universidade.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.251 - Dispensar a servidora Manuela Flávia Araújo Pacheco Abi Acl, matrícula SIAPE nº 1734731, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia, código FG-07, da Escola de Engenharia, a partir de 10/08/2026.

Nº 7.252 - Dispensar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subchefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-03, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.253 - Designar a servidora Adriana Cintia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 3347138, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Dispensar JOHN LENNON SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3407494, da função de Assistente de Processos Correcionais, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Processos Correcionais da Unidade Seccional de Correição.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

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