DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB nº 144, de 1º de julho de 2026, publicada no DOU 03 de julho de 2026, onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, convalida o afastamento do país do RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, para realização de estágio pósdoutoral na Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, com ônus limitado. (Proc. 23520.007056/2026-69).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.015453/2025-14, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:

I.Fabio Marcelo de Lima, Técnico em Enfermagem, Siape nº 3324850;

II.Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, Siape nº1975491; III.Rita Maria Melo Neves, Assistente em Administração, Siape nº 1995312. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar MELQUIADES DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Laboratório-Area, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-2, do Campus de Oriximiná desta Universidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 113/2026-Gabinete, de 13 de março de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.064026/2026-84 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IEDA TRIGUEIRO BEZERRA, na qualidade de ex - cônjuge com percepção de pensão do ex-servidor JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES, matricula SIAPE n.º 328916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 17 de setembro de 2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.057894/2026-69 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO PEQUENO DE ARAUJO, na qualidade de companheiro do (a) ex-servidor (a) PAULO JOSE DE LIMA, matricula SIAPE n.º 329259, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 16 de maio de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.069823/2026-26 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EDLEUZA TORRES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ADERALDO VENCESLAU DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 336595, ocupante do cargo de Copeiro do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 18 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do data do óbito.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009333/2026-51, resolve: Retificar a Portaria nº 933/2026 - PROGEP , de 6 de agosto de 2026, referente ao pedido de vacância do cargo de Professor Magistério Superior, ocupado por VINICIUS JOSÉ GIGLIO FERNANDES, passando a vigorar com a seguinte redação: "Declarar a vacância, a partir de 6 de agosto de 2026, do cargo de Professor Magistério Superior, ocupado por VINICIUS JOSÉ GIGLIO FERNANDES, código de vaga nº 302183, lotado no Campus Universitário de Oriximiná, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.917 - I - Declarar vago o cargo de CONTADOR, código de vaga nº 250848, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS, lotado na PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 3.933 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 925021, ocupado pelo servidor LEONARDO ZENHA CORDEIRO, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.067847/2026-28 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ADALMERIO MOREIRA BASTOS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) SELMA FERNANDES BASTOS, matricula SIAPE n.º 334712, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 13 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.070685/2026-32, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NARA NOBREGA CRISPIM CARVALHO, SIAPE 1674979, Médica, lotada no HULW, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participação no Congresso da European Association for the Study of Diabetes (EASD 2026), em Milão - Itália, com ônus limitado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.067005/2026-64, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, do servidor EMMANUEL MOREIRA PEREIRA, SIAPE 1996851, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, lotado no CCHSA-DGTA, no período de 01/10/2026 a 02/04/2027, para realizar o Estágio Pós-Doutoral na Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal, com ônus limitado.

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