DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.045411/2026-32, resolve:

Conceder Pensão Civil a ROSILDA GOMES DE SOUZA, viúva do(a) servidor(a) NIVALDO LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1129048, ocupante do cargo de Contramestreofício, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 16/06/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 49/2026 de 26 de junho 2026, publicado em 30 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelo Edital de nº 28/2026 de 30 de junho de 2026, publicado em 01 de julho de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.542442/2026-78.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre WAGNER CHIOCHETTA - Vaga SIAPE 981315 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, arts. 9º, inciso II, e art. 38 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, ELSON ANUNCIACAO DOS SANTOS BITENCOURT, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1751365, da função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico da GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA/CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, desta universidade, código de função FG-0001;

Art. 2º Designar ANDRE LUIS MACHADO GALVAO, Matrícula SIAPE n.º 1754559, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico da GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA/CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, desta universidade, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º e art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DE ARAÚJO COSTA, Mat. SIAPE nº. 1027097, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenador (código FUC - 0001) do Colegiado do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes do CENTRO DE CU LT U R A LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade;

Art. 2º Dispensar o referido docente da função que atualmente ocupa;

Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 01/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.396 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANNA BARBARA ARAUJO TALONE, matrícula n.º 1144946, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para realizar visita técnica à "Universidad de La Republica (UDELAR)", na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 31.10.2026 a 15.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.115997/2026-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.397 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 2883214, Professor do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudos dos Gêneros Textuais, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 16.11.2026 a 22.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.116356/2026-13.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.398 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA JACYNTHA NUNES RODRIGUES LUCENA, matrícula n.º 2195240, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "WER 2026", na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 10.08.2026 a 13.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.115576/2026-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.034 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON RIBEIRO NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1813748, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Ciclo Básico Engenharia -Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 02/07/2026, processo nº 23079.229653/26-16.

Nº 8.035 - Designar ROGERIO FERREIRA DE MORAES, Matrícula Siape nº 1726470, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ciclo Básico Engenharia - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.229653/26-16.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar FABIO OSMAR DE OLIVEIRA MACIEL, Matrícula Siape nº 1882726, Bibliotecário Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Instituto de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-5, processo nº 23079.229657/26-96.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE 245**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 10/08/2026 a 15/08/2026, para realização de visita e interação com grupo de pesquisa associado à atividade de Controle de Dopagem no Esporte, junto à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, e participação no 2026 Regional Symposium for the Americas, junto à World AntiDoping Agency (WADA), em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.231095/2026-41)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

Maria Gefe da Rosa Mesquita, Matrícula SIAPE 2499632, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia da Enfermagem, para Licença para Capacitação no período de 30/08/2026 a 27/11/2026, para Consolidação do Conceito e Práticas em Saúde Global para Translação do Conhecimento para a Docência, Pesquisa e Extensão na UFRJ, em Nova York - Estados Unidos.

A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo nº 23079.234840/2026-11).

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MAURICIO PAMPLONA PIRES, matrícula SIAPE 146**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 16/08/2026 a 21/08/2026, para realização de visita técnica junto à Aixtron, em Cambridge, Inglaterra, - com ônus limitado. (Processo 23079.235355/2026-57)

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