DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Paula Lage Agrize, Matrícula SIAPE nº 3013213, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.236794/2026-87.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223266/2026-68, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Cecilia Machado de Oliveira, cônjuge do(a) exservidor(a) Jorge Lemos de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Mecânico, Classe C, Padrão 009, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/04/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217971/2026-26, resolve: Conceder pensão temporária a Matheus Pereira Lima, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- servidor Jorge Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 036****, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 216, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/04/2026, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.154 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6638, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato ISRAEL FERNANDES DE BARROS FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.158 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6795, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127, de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata HELENA DE VARES DOLEJSI PINHEIRO para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Suporte e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.159 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6755, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato GABRIEL CARVALHO PLATENIK para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.160 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6917, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato ARTHUR ROMUALDO JURUENA DE MELLO MATTOS JUNIOR para o cargo de Químico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.161 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6773, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato ANDRE FELIPE GAMA DE FREITAS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Sistemas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.162 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6774, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato LEONARDO VELLASCO SOARES para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Sistemas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.166 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6753, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata MIKAELLE DE CARVALHO GOMES para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.169 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6794, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato LUCIANO PAULINO DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.172 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6872, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata REBECCA REGINA AZEREDO NERI para o cargo de Engenheiro Civil, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n°23079.231436/2026-88.

Nº 8.173 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6815, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato LUCCAS ANDRE ROMUALDO LEITE para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.175 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6757, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato LUCAS GONCALVES DO AMARAL para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.177 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6655, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata ROBERTA PACHECO DE FREITAS para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.180 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6887, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato GULHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.181 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6682, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata GISELLE BARROS DA SILVA PINTO para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.182 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6689, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata NYVEA DE SOUZA INNOCENCIO para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.183 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6878, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato CRISTIANO SANTOS CARVALHO para o cargo de Engenheiro Elétrico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.184 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6895, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata RENATA CASTELO BRANCO JUNCA para o cargo de Médica - Medicina do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.186 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6968, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata SAMIRA BULCAO CARVALHO DOMINGUES para o cargo de Técnico Desportivo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.187 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6826, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata THAIS RAMOS MIGUEL para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.188 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6838, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato JOÃO VICTOR AMARAL DE MAGALHÃES LEITE para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo n.° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.189 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6884, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato JAILSON FERREIRA FLORIANO para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.190 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6705, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato JOÃO PAULO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.191 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6724, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato EMMANUEL FERREIRA DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.192 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6730, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato THIAGO FERREIRA LEVASSEUR ROCHA para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.193 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6694, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato RAPHAEL VERDAN CURTI para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.194 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6799, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata ANA FERNANDA FAGUNDES DE LIMA para o cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.195 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6854, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato MATHEUS SILVA JUSTINO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo n.° 23079.231436/2026-88.

NEUZA LUZIA PINTO

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