DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.266 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6775, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato AQUILA MAZZEI DE SOUSA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.267 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6966, de 9 de julho de 2026, publicada no DOU n° 128 de 10 de julho de 2026, que nomeia a candidata ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM para o cargo de Técnico de Psicólogo - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.269 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6674, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato GUILHERME DA SILVA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.270 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6818, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato MOYSES ALMEIDA MONTEIRO para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.271 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6880, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato ALUIZIO DAFFONSECA NETTO para o cargo de Engenheiro - Elétrico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.272 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6893, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato JULIO RIBEIRO BORGES para o cargo de Médico - Clínica Médica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231436/2026-88.

Nº 8.274 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6820, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato RAFAEL KLEM MORAIS BRAGA para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.235506/2026-77.

Nº 8.275 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6821, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato CAIO DE SOUSA FERNANDES para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.235515/2026-68.

Nº 8.276 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6851, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato CARLOS EDUARDO SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.235177/2026-64.

Nº 8.277 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6852, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato GALVANI ALVES PALERMO CAVALCANTE para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.236493/2026-53.

Nº 8.278 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6900, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR para o cargo de Médico - Patologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.237769/2026-11.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020621/2026-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Chefe da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão - SCRG.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) MATHEUS DE MELO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3450010, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42723/2026REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 745/2025, de 17/07/2025, publicada Diário Oficial da União (DOU) de 18/07/2025, seção 2, página 46, e dispensar o(a) servidor(a) SERGIO JOSE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1417198, da função supracitada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019109/2026-09, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ELYNNE DE PAULA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1191979, código de vaga nº 296869, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas - SAMP/DAP/PROGEPE, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.119/2026, de 03/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra, de 03/07/2026, do Governo do Estado. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002657/2026-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Procurador Federal junto à UFRPE, o(a) servidor(a) EDUARDO CHRISTINI ASSMANN, Matrícula SIAPE nº 1173847, a partir de 07/07/2026, conforme Despacho nº 43749/2026-DAP-PROGEPE, de 10/08/2026, constante no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na portaria PROGEP nº 3.340 de 29/05/2026, publicada no D.O.U de 01/06/2026, Seção II, págs. 57/58, onde se lê:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Sérgio Tadao Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2225039, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática - CMPM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 37919/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.384 - Art. 1º Dispensar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, do exercício da função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal - SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1150/2024/GR, DE 29 DE MAIO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038557/2026)

Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Junho de 2026, Averaldo Junior Ferreira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1122760, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria n.º 1288/2026/GR, DE 26 DE MAIO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038834/2026)

Nº 2.387 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2026, HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 038834/2026)

Nº 2.388 - Art. 1º Dispensar Ana Luísa da Silveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970855, do exercício da função de Coordenadora Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1470/2026/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 039457/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.395 - Art. 1º Designar Henriette de Mattos Pinto, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1575091, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia - SE/CPPGF/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 39389/2026)

Nº 2.397 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2026, Jéssika Maia Cardoso, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1252229, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da Coordenadoria Financeira - SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.302/2025/GR, de 13 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2.398 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, GISELE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415178, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da Coordenadoria Financeira - SPC/CF/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 7 de agosto de 2026, a Portaria nº 1614/2026/GR, de 24 de junho de 2026.(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2.399 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e Sustentabilidade - SASIS/CCB. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2.400 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091400, do exercício da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional - CMPSMAP/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1701/2025/GR, de 12 de agosto de 2025, em razão de afastamento para realização de Pós-Doutorado.(Ref. Sol. 23080.038871/2026-04)

Nº 2.401 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2026, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1868198, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional - CMPSMAP/CCS, para completar mandato a expirar-se em 04 de Agosto de 2027. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.038871/2026-04)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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