DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de atividades acadêmicas na Universidade de Brescia e participar e apresentar trabalho na Conferência APMS 2026, em Brescia e Bergamo/Itália, no período de 06/09/2026 a 17/09/2026, com ônus CNPq (Processo nº 23080.036796/2026-39); MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, SIAPE 1981026, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do Conference anual do Research Committee on the Sociology of Law, em Santiago/Chile, pelo período de 30/08/2026 a 04/09/2026, com ônus limitado (Processo nº23080.032420/2026-55).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, ocupado por MILTON LUZ DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2639198, código de vaga 689277, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.039790/2026-13)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de LUIZ CARLOS WEBBER, matrícula nº 1159374, suspenso no mês de março de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 286/2026/DAP, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

O DIRETOR DO DEPATAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a ALEX ALEXANDRE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 07143982, na condição de filho do servidor aposentado DARIO JOÃO DA CUNHA, SIAPE nº 1155540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, falecido no dia 29 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5051590-36.2025.4.04.7200 (Processo nº 23080.062117/2024-15).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 05 de setembro de 2026 à 27 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UPVUniversidade Politécnica de Valência, em Valencia/Espanha com ônus para CNPq (Diárias) 05/09/2026 - 27/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 05/09/2026 - 27/09/2026; (Processo Nº 23081.103715/2026-11).

DEBORA FLORES, Arquivista do DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL, de 05 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição CCR, BIBLIOTECA NAZIONALE, ARCHIVIO VATICANO e ICPAL, em Turin/Florença/Roma/Itália com ônus para FINEP (Diárias) 05/09/2026 - 13/09/2026; com ônus para FINEP (Passagens) 05/09/2026 - 13/09/2026; (Processo Nº 23081.096084/2026-69).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-06-19, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do país do servidor ROGÉRIO CATTELAN ANTOCHEVES DE LIMA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, matrícula SIAPE n. 2551034.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.067470/2026-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lizete Bisognin, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Wolmar Lima Bordin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 381926, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.097753/2026-10, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUIZA FERREIRA ODORISSI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Direito/ Direito Civil, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580019, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) e habilitados(as) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital nº 15, de 06/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2026, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme dados constantes do quadro anexo.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar o(a) servidor(a) CLEUZENI SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2135979, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DOCENTE E DISCENTE DA DIRETORIA DE ENSINO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GILSON PORCINO DA CRUZ, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 769, publicada no DOU de 10/08/2026, Seção 2, pág. 36, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à lista de Negros, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINSITRAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 779, de 11/08/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.864 - Extinguir, a partir de 11 de agosto de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta DANIELA AGUILAR LIMA, formalizado por meio da Portaria nº 412, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2026.

Nº 1.865 - Extinguir, a partir de 13 de agosto de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Do Magistério Superior Substituto JOSE AMERICO FERNANDES DE SOUZA, formalizado por meio da Portaria Nº 469, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025; prorrogado pela Portaria Nº 2323, de 22 de setembro de 2025, publicada no DOU de 23 de setembro de 2025; e prorrogado pela Portaria Nº 576, de 13 de março de 2026, publicada no DOU de 16 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ÉLIDA ANDRESSA DA SILVA BRACKS, matrícula SIAPE n.º 1654304, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN

MARINALVA VIERA BARBOSA

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