DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.868 Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRY MOREIRA ALVES PINTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área de Ensino de Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/08/2026 a 22/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 146/2026, Processo nº 23106.069972/2026-83.

Nº 1.869 - Dispensar, a partir de 16/07/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Sayonara de Amorim Gonçalves Leal da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Sociologia - Licenciatura (FCC).

Nº 1.870 - Designar o Professor do Magistério Superior Stefan Fornos Klein para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Sociologia - Licenciatura (FCC), para o período de 13/08/2026 a 13/02/2027.

Nº 1.882 Prorrogar até 31/08/2027 o contrato de LÍDIA COSTA DE ALENCAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social - SER, Processo Eletrônico nº 23106.027872/2026-80.

Nº 1.883 Contratar, em caráter temporário, GABRIELA GUIMARÃES LUQUE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil. cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes, área de Teoria Teatral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 01/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 166/2026, Processo nº 23106.075705/2026-45.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.376 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de KENIA NAARA PARRA, 3ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 006/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 32, de 18/02/2026, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 9 meses e 16 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Química, subárea(s): Ensino de Química (opção 22). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 1.377 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA, 4º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 004/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 129, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 8 meses e 29 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Ensino de Geografia (opção 16). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 1.378 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de ampla concorrência.

(*) Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 11 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 33.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021084/2026-70, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DANILA TORRES DE ARAÚJO FRADE NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula nº 1676803, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Nutrição, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 8 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021084/2026-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA SANTOS BATISTA DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2171427, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Nutrição, Símbolo FUC-001, em continuidade ao mandato correspondente ao biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.015992/2026-14, de 27/07/2026, resolve: Art. 1º - Formalizar a contratação dos candidatos, elencados no quadro anexo, para exercer em caráter temporário o cargo de Professor Substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 05/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 59, de 27/03/2026, Seção 3, páginas 104 e 105. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026-PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 - UNIFAP

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