DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

LUANDA AMORAS PINTO DE MELO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.019013/2026-16, resolve:

Declarar JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SIQUEIRA, CPF nº *.378.273-, matrícula SIAPE nº 406085, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 0153/2015-GAB/REIT, publicada no DOU de 27/02/2015, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/06/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 113.765/2026, emitido em 05/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.019592/2026-99, resolve:

Designar (o)a servidor(a) HILTON COSTA LOUZEIRO, CPF *.658.893-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2886661, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM REDE - REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, período 26/07/2026 a 25/07/2028.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.020585/2026-30, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) NAIARA SALES ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1474768, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 01/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.020585/2026-30, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALDENORA MARCIA CHAVES PINHEIRO CARVALHO, CPF *.226.003-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2892932, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 01/07/2026, em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.019169/2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1224920, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM, a contar de 01/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.019169/2026-99, resolve: Designar (o)a servidor(a) KARINA ALMEIDA DE SOUSA, CPF *.074.828-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1075973, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM, para o mandato de 2 (dois) anos, período 01/08/2026 a 31/07/2028.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.019472/2026-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334, publicado no DOU de nº 213, de 07/11/2025, LUCAS EMANUEL FERREIRA CANUTO, CPF *256.314-, 2º COLOCADO APROVADO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia / Reprodução Animal, com Atuação Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0331872, junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2998420, no período de 24 a 29/8/2026, para participar do X Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso-ALED/2026, em Puebla - México, com ônus para a UFMT, nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026. (Processo nº 23108.054652/2026-17).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.014565/2026-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA CARLA GARCIA NEGRI, código de vaga nº 715808, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 0, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003314/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento de NATHALIA MONSEFF JUNQUEIRA, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "XX Jornadas Interescuelas / Departamentos de Historia", em Río Cuarto, Argentina, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020373/2026-81, resolve: Designar FRANCISCO COELHO CAVALCANTI para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.008323/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 12/08/2026, a vacância de um cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 255379, ocupado pelo servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.070.929, lotado na Coordenadoria de Planejamento.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.008491/2026-71, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 12/08/2026, a vacância de um cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 327414, ocupado pela servidora GEOVANA ANDRADE SOARES, matrícula SIAPE nº 1.432.384, lotado na Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.012559/2026-05, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 10 de agosto de 2026, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GUILHERME REGO ROCKEMBACH, Matrícula SIAPE nº 1996862, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Tornar vago o cargo acima.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

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