DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2118117, de 11 de agosto de 2026, resolve:

Nº 1.482 - DISPENSAR o servidor GUILHERME REGO ROCKEMBACH, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1996862, da função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da PósGraduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 10 de agosto de 2026.

Nº 1.483 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MULLER AMORIM JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1861116, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021128/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº 01481824, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021128/2024-41, resolve:

Designar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº 01481824, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, UORG-1067, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.405 - 1. Autorizar o afastamento de KARLA NAYALLE DE SOUZA ROCHA, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1762105, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTBJ, para Estudo no Exterior a ser realizado na Universidade de Costa Rica, em San José - Costa Rica, no período de 16/09/2026 a 27/09/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

1. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.034632/2026-61)

Nº 1.407 - No Ato da Reitoria nº 799/26, publicado no D.O.U. de 26/05/2026 (Edição 97, | Seção 2, página 36), referente à demissão de BRENO BEZERRA ARAGÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206415, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, no Campus "Professora Cinobelina Elvas" onde se lê: nos termos do art. 117, IX e no art. 132, XII da Lei 8.112/90; leia-se: nos termos do art. 117, IX e no art. 132, XIII da Lei 8.112/90. (considerando o Processo nº 23111.036432/2023-67)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.408 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor TitularLivre Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1397472, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para Estudo no Exterior, a ser realizado na CE R M AV - C N R S , em Gière, França, no período de 03/09/2026 a 26/09/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

1. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.031192/2026-15)

Nº 1.411 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Stela Rangel da Silva, exservidora, matrícula SIAPE nº 422978, Pensão a JOSÉ JOACIR DA SILVA, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC no 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.032299/2026-02)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023069/2026-15, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 608, de 24 de março de 2017, publicada no DOU em 31 de março de 2017, que trata da aposentadoria da servidora LIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1100746, onde se lê: "com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta) avos", leia-se: "com proventos proporcionais a 9493/10950 dias".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017860/2026-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO PEREIRA PIMENTEL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 034/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 24/06/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 em vaga decorrente de redistribuição de Francisco Wilker Mustafa Gomes Muniz, publicada no DOU de 15/06/2026, código de vaga 274257.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.021525/2026-84, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA HELENA LEMOS CENTENO, cônjuge do servidor aposentado GILBERTO AZAMBUJA CENTENO, matrícula SIAPE nº 0419318, falecido em 25 de julho de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.011423/2026-09, a PAULO GILNEI PEREIRA MOLINA, matrícula no SIAPE nº 408544, ocupante do cargo de MOTORISTA - nível de classificação C, código de vaga 318359, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 4º, §6º, I e §8º da E.C. 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA JARDIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2301746, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XIX SEDIFRALE - II Congrès Panaméricain des professeurs de français, a ser realizado em Lima, Peru, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS NUNES GONÇALVES, matrícula SIAPE 2524071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em atividades técnico-institucionais sobre ecossistemas de inovação, junto à La Salle Technova Barcelona e à Universidade de Leiria e Oeste, em Barcelona, Espanha, e Lisboa, Portugal, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011580/2026-14.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA FERREIRA BORGES FIRMO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3352433, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no V-WIN CAPRINI MEETING, a ser realizado na Loyola University, em Chicago, Estados Unidos, no período de 11/10/2026 a 13/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011775/2026-56.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.020098/2026-17, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à LUISA ISOLDI ROMAGNOLI, filha da servidora aposentada ROSILAINE ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE nº 6421642, falecida em 15 de julho de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019

TAIS ULLRICH FONSECA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE nº 3450254, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de processo de avaliação institucional, a ser realizado no Centro Universitário Regional Este (CURE), nos departamentos de Maldonado, Rocha e Treinta y Tres, na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011894/2026-17.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

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