DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE nº 1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do encontro do grupo interRAI Devepment System (ISD), como pesquisadora e coordenadora da interRAI no Brasil, e do Congresso Europeu de Geriatria, em Lille, França, no período de 10/09/2026 a 22/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011509/2026-23.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012078/2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO, SIAPE n.º 1822046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e daTerra (Facet), para a função de ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), eleita para o mandato até 07/04/2027, a contar da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002505/2025-11, resolve:

Nº 8.476 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TATIANE FERREIRA OLIVATTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia do Campus Sao José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022539.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.477 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TÁSSIA ROMANNE DUARTE DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia do Campus São José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022543. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 29/07/2026 e recebido em 31/07/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.024666/2026-39, resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 14/08/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Padrão 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 900468, ocupado pelo servidor Pedro Ivo de Castro Oyama, matrícula SIAPE nº 2054673, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições

legais e, considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00063/2025/EATE2S E R V / EA D M 2 / P G F/ AG U ; a decisão do TRF da 2ª Região no processo judicial n° 500492988.2024.4.02.5001;

e o que consta no processo nº 23113.012069/2024-90, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 681, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026, que removeu a servidora Professora do Magistério Superior MAIANA REIS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1579005, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Art. 1º Autorizar a Contratação de JOSÉ ROBERTO DE LEMOS JUNIOR, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Sociologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, com lotação no(na) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELA D O, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 7 (sete) meses.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1033/REITORIA/UNIVASF, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU em 22 de junho de 2026, Seção 2, Página 33.

TELIO NOBRE LEITE

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.014807/2026-40, resolve:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.912475/2026-14, resolve:

Nº 556 - autorizar o afastamento, do País, de JOAQUIM BONFIM SANTOS MENDES, matrículas 118435/UFV e 1893831-3/Siape, no período de 17 a 27 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do evento 2026 Graphene Week, em Porto, Portugal, e realizar visita técnica ao International Iberian Nanotechnology Laboratory, em Braga, Portugal, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 557 - 1. conceder à viúva TERESINHA FERREIRA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrículas 2245-4/UFV e 0427779-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de julho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de julho de 2026. (Processo SEI 23114.912605/2026-19)

Nº 558 - 1. conceder à viúva MARIA ANGELA QUEIROZ FERNANDES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado CARLOS MAGNO FERNANDES, matrículas 4132-7/UFV e 04285631/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de julho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de julho de 2026. (Processo SEI 23114.912616/2026-91)

Nº 559 - 1. conceder à viúva MARIA DE FÁTIMA PINTO DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrículas 3269-7/UFV e 0428225-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de julho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de julho de 2026. (Processo SEI 23114.912411/2026-13)

Nº 561 - designar MARIA SIMONE EUCLIDES, matrículas 12957-7/UFV e 1012769-3/Siape, para ocupar o cargo de direção de Diretora de Políticas Afirmativas e Promoção dos Direitos Humanos, CD-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários. (Processo SEI 23114.912752/2026-81)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.403 - Art. 1º Exonerar Rosana Maria Nascimento de Assunção, Matrícula SIAPE Nº 4299174, do Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (CD-4), a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4085/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022, Edição 155, Seção 2, página 35.

Nº 4.404 - Art. 1º Nomear Sabrina Coelho Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1686684, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (CD-4), a partir de 12 de agosto de 2026, em substituição a Rosana Maria Nascimento de Assunção. Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 12 de agosto de 2026 e término em 11 de agosto de 2030.

Nº 4.405 - Art. 1º Dispensar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, da Função Gratificada de Gerente da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 12 de agosto de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2666/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Edição 96, Seção 2, página 86.

Nº 4.406 - Art. 1º Designar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Planejamento Socioambiental da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 12 de agosto de 2026.

Nº 4.427 - Art. 1º Exonerar Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, Matrícula SIAPE Nº 2305050, do Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Direito (CD-4), a partir de 12 de agosto de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4060/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022, Edição 153, Seção 2, página 46.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, reativar os efeitos, a pedido, do afastamento do país do(a) servidor(a):

Paula Amaral Faria, professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/08/2026 a 11/08/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na Tampere University, na cidade de Tampere, Finlândia. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.021699/2026-87.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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