DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

b) primeiro suplente: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA; e

• c) segundo suplente: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho

• Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas - CERH/AM;

VII - da sétima vaga:

• a) titular: Leonardo de Jesus Marinho Viana - representando o Conselho

• Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - CONERH/MA;

• b) primeiro suplente: Francisco Feliphe da Luz Araújo - representando o

• Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH/PI; e

c) segundo suplente: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH/CE; VIII - da oitava vaga:

• a) titular: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de Recursos

• Hídricos de Pernambuco - CRH/PE;

• b) primeiro suplente: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho

• Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CONERH/RN; e

c) segundo suplente: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba - CERH/PB; IX - da nona vaga:

• a) titular: Larissa Cayres de Souza - representando o Conselho Estadual de

• Recursos Hídricos da Bahia - CONERH/BA; b) primeiro suplente: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias -

• representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe - CONERH/SE; e c) segundo suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos

• Hídricos de Alagoas - CERH/AL; X - da décima vaga:

• a) titular: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual de

• Recursos Hídricos do Espírito Santo - CERH/ES; e b) suplente: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de

• Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. § 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos hídricos: I - pelos irrigantes:

• a) titular: Nelson Ananias Filho - representando a Confederação da Agricultura

• e Pecuária do Brasil - CNA;

• b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a

• Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão - ABAG-RP; e c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representando a Federação da

• Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;

• II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de

• abastecimento de água e de esgotamento sanitário: a) titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior - representando a Associação

• Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto - ABCON; e b) suplente: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Sistema Integrado de

• Saneamento Rural - Instituto SISAR;

III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica: a) titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;

• b) primeiro suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação

• Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; e c) segundo suplente: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a

• Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;

IV - pelo setor hidroviário e portuário: a) titular: Patricia Helena Gambogi Boson - representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

• b) suplente: Bruno Batista de Barros Martins - representando a Confederação

• Nacional do Transporte -CNT;

V - pelo setor industrial e minerometalúrgico:

• a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso - representando a Confederação

• Nacional da Indústria - CNI;

b) primeiro suplente: Alexandre Luis Almeida Villela - representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; e c) segundo suplente: Jorge Luiz da Silva Rocco - representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP; d) titular: Cláudia Franco de Salles Dias - representando o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;

e) primeiro suplente: Priscilla Cardoso Ferreira - representando o Instituto Aço Brasil; e

f) segundo suplente: Pedro Henrique Linhares Macêdo - representando a Associação Brasileira do Alumínio - ABAL; VI - pelos pescadores:

a) titular: Maria Antônia Poliano - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; b) primeiro suplente: Débora Fernandes Calheiros - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; e c) segundo suplente: João Climaco Soares de Mendonça Filho - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; VII - pelos usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo: a) titular: Wilson de Azevedo Filho - representando a Associação Nacional das Mineradoras de Águas Termais - AMAT; b) primeiro suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad - representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e c) segundo suplente: Henrique Ernesto Severien - representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH Nacional.

§ 4º Dos 7 (sete) membros representantes das organizações da sociedade civil

V - pelas organizações representativas das comunidades tradicionais com atuação em colegiados de recursos hídricos:

• a) titular: Cláudio Pereira da Silva - representando a Associação Comunitária

• Quilombola Lagoa das Piranhas - ACQLP; e

• b) suplente: Odílio Coimbra Rocha Júnior - representando a Federação da

• Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC;

VI - pela organização nacional de representação dos Municípios:

a) titular: Marcelo Pereira Manara - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; e

b) suplente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA.

Art. 2º Fica revogada:

I - a Portaria MIDR nº 1.944, de 15 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º A Portaria MIDR nº 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................................... ........................................................................................................ IX - Representantes do Estado da Paraíba:

a) Jovanio Gomes da Silva, titular; e ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear BENEDITO DOMINGOS MARIANO para exercer o cargo de Coordenador de Articulação do Escritório Regional Antifacção - SP da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARIO CESAR DA SILVA ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA para exercer a função de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 3.13, ficando dispensa da que atualmente ocupa.

de recursos hídricos:

I - pelas organizações técnicas de ensino e de pesquisa com atuação comprovada na área de recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal: a) titular: Suzana Maria Gico Lima Montenegro - representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro;

b) primeiro suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites - representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; e

c) segundo suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira - representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; II - pelas organizações não governamentais com atuação em recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal:

a) titular: Angelo José Rodrigues Lima - representando a Associação para a Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ;

b) primeiro suplente: Maria Luisa Ribeiro - representando a Fundação S.O.S Mata Atlântica; e c) segundo suplente: Daniela Giovana da Cunha Barros - representando o Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura - ARAYARA; III - pelos comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União: a) titular: João Ricardo Raiser - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH Paranaíba;

b) primeiro suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema - CBH Paranapanema; e c) segundo suplente: Hélio Donizete Zanatta - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ Federal; d) titular: Elias Adriano dos Santos - representando o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP;

e) primeiro suplente: Cláudio Ademar da Silva - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; e f) segundo suplente: Flávio Gonçalves Oliveira - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande;

IV - pelas organizações representativas dos povos indígenas com atuação em colegiados de recursos hídricos:

a) titular: George de Vasconcelos - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME; e b) primeiro suplente: João Marcus da Conceição - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar DANIELA FERREIRA DOS REIS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, no período de 12 a 24 de agosto de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JULIANA AMORIM DE SOUZA NOGUEIRA para exercer a função de CoordenadorGeral de Gestão Administrativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar JULIANA AMORIM DE SOUZA NOGUEIRA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13.

LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO

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