DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.568 - Dispensar SERGIO LELIS ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1365164, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.569 - Designar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.570 - Dispensar RENATO DINIZ DUMONT, matrícula SIAPE nº 1513252, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio CipóPedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.571 - Designar ALINE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2180472, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.572 - Designar ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1512668, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Araucárias, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2026, LUCAS GONTIJO GOMES, matrícula SIAPE nº 3495777, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.638 Dispensar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2026, EMILSON PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2164128, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.642 Dispensar AUGUSTO THALES CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2266732, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR2 - DAD-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.643 Designar CHRISTIAN FITTIPALDE MONTEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3494512, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR2 - DAD-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar LINO FERNANDO SANTOS DE VIVEIROS, matrícula SIAPE nº 1573997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.762 - Dispensar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº 1423267, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.763- Designar IVAN MACHADO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1724426, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.220050/2026-05, resolve:

Art.1º Declarar vago, a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão II, código da vaga nº 786799, ocupado pelo servidor DAVID DANIEL DA SILVA PINTO, CPF nº *.340.487-, matrícula SIAPE nº 2353261, por motivo em posse em outro cargo incacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art.2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Daniele de Azevedo Baêta, Chefe da Divisão de Indústria do Ciclo do Combustível, Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participação na Reunião Técnica para os Coordenadores Nacionais do Sistema Conjunto AIEA-OCDE/NEA de Notificação e Análise de Incidentes com Combustível, que ocorrerá entre 19 a 25 de setembro de 2026, com trânsito incluso, em Paris, França, com ônus limitado, conforme Processo nº 48100.004212/2026-10.

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

O SUPERINTENDENTE-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra. THAYSA MALAQUIAS DE MELLO, RG n.º 21.905.3824 (DETRAN/RJ), CPF n.º *.269.787 -, na qualidade de filha inválida da ex-servidora aposentada NÁDIA REGINA DE LIMA MALAQUIAS MELLO, do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, nível I, classe R, padrão III, matrícula SIAPE nº 0775283, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido aposentado em 19 de novembro de 2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003147/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério. Art. 2º Dispensar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres na Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003168/2026-23, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA MARQUES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1534821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.09, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI 48610.220873/2026-22, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, DAVID DANIEL DA SILVA PINTO, CPF nº *.340.487-, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE1.5, de Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

ARTUR WATT NETO

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010502/2026-16 resolve:

Designar ALI MUSTAFA SMAILI, matricula SIAPE N°3412937, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

54

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081200054