DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar JULIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Contas Assistenciais; e II - Designar KARLA KAROLINA MORORÓ MILHOMEM SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Contas Assistenciais.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09863/2026, resolve: REQUISITAR Esther Pinto Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 12735/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de julho de 2026, Lucas Oliveira Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete Vaga Membro MPE, nível CJ-3.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar:

I - Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Rodrigo Moreira Azevedo Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar:

I - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Rodrigo Moreira Azevedo Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; III - Adryeeli Aragão dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10025/2018, resolve:

PRORROGAR, a partir de 17/09/2026, a cessão da servidora TATIANA PEREIRA ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, na Procuradoria Geral da República.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12735/2026, resolve:

DESIGNAR LUCAS OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Paulo Régis Machado Botelho, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13119/2025, resolve:

PRORROGAR, a partir de 03/09/2026, a cessão da servidora RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio à Governança, código FC-4, vinculada à Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15225/2026, resolve:

DESIGNAR RODRIGO BARROS SOARES WALLADARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Gestão Administrativa, nível CJ-1, nos períodos de 12 a 14/08/2026 e de 17 a 22/08/2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11996/2026, resolve: DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Trabalho, nível FC-6, no período de 03 a 07/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 14 de julho de 2026, Ângela Merce Teixeira Neves, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Nomear Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Thaís Maria Tosto Cuóco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Sandra Claudia Ribeiro dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar:

I - Thaís Maria Tosto Cuóco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Sandra Claudia Ribeiro dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar, a pedido, MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Exonerar LETÍCIA ROCHA DE FREITAS, matrícula S075358, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

III - Dispensar EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

IV - Nomear para cargo em comissão:

LETÍCIA ROCHA DE FREITAS, matrícula S075358, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Romana Gomes do Nascimento;

EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Letícia Rocha de Freitas;

V - Designar MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Everton Abreu Miranda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente IV, código FC-4; LARISSA ROSA SALIM SALES, matrícula S059760, Assistente II, código FC-2; SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente II, código FC-2; JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

LARISSA ROSA SALIM SALES, matrícula S059760, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges;

SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia;

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Rosa Salim Sales;

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto;

PAULO RENATO HONDA LINS, matrícula S069749, Assistente II, código FC-2,

na vaga decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

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