DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2026, MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Borges Coêlho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LARISSA VIANA SANTOS, matrícula S081064, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2026, WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar LARISSA VIANA SANTOS, matrícula S081064, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Wander de Mélo Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar MICHELLE GOMES DA SILVEIRA para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO LEZUAN FERREIRA SOUZA, matrícula S065719, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Witor Rodrigues da Silva Sousa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, da função de confiança de Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos;

II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais: THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6;

RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Assistente IV, código FC - 4 ; III - Designar THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, para a função de confiança de Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, na vaga decorrente da dispensa de Danielle de Carvalho Lopes; IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais: RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Kanji Yoshida;

DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raíssa Lelis Siqueira Ferreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para substituir a Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência, objeto da Portaria STJ/GDG n. 800 de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 421/2026, resolve: Nomear a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos Processos Administrativos nos 6013499/2026-00, 6016469/2026-00, 6016677/2026-00 e 6013218/2026-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 421/2026, resolve: 1 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS FASOLO, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Preservação e Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.

2 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preservação e Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

4 - Designar o servidor PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO, código 64106, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor MARCOS VIANA TULIO, código 40310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 6 - Designar o servidor IAN LUCAS VIEIRA DE VASCONCELOS, código 70273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 7 - Dispensar o servidor SEVERINO REZENDE AIDAR, código 33502, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 8 - Dispensar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 9 - Designar o servidor ROBSON MOURA DA FONSECA, código 50951, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

10 - Designar a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 11 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 12 - Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA CASTRO, código 47660, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

13 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

14 - Designar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

15 - Designar a servidora ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA, código 70274, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.

16 - Designar a servidora RENATA MERCES PASSOS, código 70317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

17 - Designar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, código 70318, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoRS, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

18 - Dispensar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, código 70318, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

19 - Dispensar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. 20 - Dispensar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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