DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 21043.000443/2024-50.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reajuste do contrato nº 11/2024, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge acumulado do período de 07/2025 a 06/2026, o qual foi de registrada no (documento sei nº 55183582) cujo o percentual foi de 4,6413%.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.418,21. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Contrato de Locação de imóvel SAIC 35006.25/0022-5; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados Embrapa/SICOOB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.338666/0001-80, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica- PqEB, Plano Piloto, final da Av. W3 Norte, Brasília (Locatária); Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: R$ 22.261,08; Vigência: 12 meses, com início em 25/07/2026 e término em 25/07/2027; Signatários: Dione Melo da Silva - Gerente-Geral de Administração-GADM e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviço, pela Locadora e Silvia Regina Alves da Silva - Diretora-Presidente, pela Locatária.

Número do Processo 21156.000956/2026-55. Objeto: Eventual aquisição de materiais químicos e de laboratório para a Embrapa Algodão. Edital: 10/08/2026 às 08h00. Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Abertura da etapa dos lances: 20/08/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.208.520/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Unidade Descentralizada CPAMT - Embrapa Agrossilvipastoril - localizada em Sinop-MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016), da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006; da Lei nº 11.788, de 25/09/2008; do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015; do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26/04/2018; da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 73, de 30/09/2022, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/3/2024, Publicado no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16, de 28.03.2024. Valor Global da Contratação: R$ 938.244,00 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 23/07/2026. Vigência: 23/07/2026 e término em 23/07/2031. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Otoniel Marcos Silva Gomes, pela Contratada.

A Embrapa torna público o resultado do Edital de Seleção Tecnológica 10/2026, referente ao processo seletivo visando à seleção de um produtor de sementes inscrito no RENASEM para celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para desenvolvimento de mercado da cultivar de triticale BRS TL51 e posterior licenciamento para multiplicação e comercialização de sementes, sendo que não houve produtor interessado na seleção.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Termo de Distrato Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Bolsista Arlene Santisteban Campos Registrado No Saic Sob O nº 22000.24/0132-7 As Partes Resolvem Distratar A Partir de 30/04/2026 O Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 17/10/2024. As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS ora distratado, observado o disposto na Cláusula Segunda deste instrumento.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimeno da Embrapa Bolsista(s) Arlene Santisteban Campos

Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Município de Jacaraú-CE e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22000.22/0067-7, pelo período compreendido entre 13 de agosto de 2026 e 31 de março de 2027, conforme a Justificativa Técnica e o Plano de Trabalho integrantes do Processo SEI nº 21153.002531/2021-04; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical; Márcio Aurélio Madruga Cruz - Pelo Município de Beberibe-CE; Rodrigo Gava - Pela Fundação;

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

Espécie: Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.401.893/0001-26. Objeto: Aquisição de kits de conectividade via satélite de órbita baixa (LEO), com fornecimento de equipamentos e contratação de serviço continuado de acesso à internet de alta velocidade, para atendimento das atividades institucionais da Embrapa Agrossilvipastoril em unidades fixas e móveis. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 23/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (037.011.003.001); Valor Global da Contratação: R$ 56.079,00 (cinquenta e seis mil e setenta e nove reais). Data da assinatura: 05/08/2026. Vigência: 05/08/2026 e término em 05/08/2031. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Ericson Galassi, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa SOMENTE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.855.495/0001-31. Objeto: Contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, conduzido pela UASG Gerenciadora nº 201057. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC) e demais normas aplicáveis às contratações decorrentes de Ata de Registro de Preços. Valor Global da Contratação: R$ 30.936,00 (trinta mil, novecentos e trinta e seis reais). Data da assinatura: 06/08/2026. Vigência: 05/08/2026 e término em 05/08/2029. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Michel Burmaian Mendes Pinto, pela Contratada.

No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços publicado em 05/08/2026, entre a Fundação Amazônia Sustentável - FAS e a Embrapa Agrossilvipastoril. ONDE SE LÊ: Vigência: 30/07/2026 a 31/08/2028. LEIA-SE: Vigência: 30/07/2026 a 31/01/2028.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Processo 21159.001557/2026-81- Pregão Eletrônico nº 12/2026; Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 20/08/2026 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

Processo SEI nº: 21154.000691/2025-24.

Empresa Notificada: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ 47.669.479/0001-17). Objeto: Inadimplemento da Autorização de Fornecimento SEI nº 11250428 para a entrega de 1 (uma) unidade do Quadriciclo Honda TRX 420 Four Trax (Valor: R$ 63.100,00). A EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE NOTIFICA a referida empresa para recolhimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente às penalidades aplicadas na Decisão Administrativa (SEI nº 13074111) de 26/02/2026: I) impedimento de licitar e contratar com a Embrapa pelo prazo de 2 (dois) anos; II) multa de mora e III) multa compensatória, totalizando R$ 31.550,00. A GRU encontra-se disponível com vencimento em 04/09/2026. O não pagamento ensejará a inclusão no CADIN e a inscrição em Dívida Ativa da União. Informações: [email protected].

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.22/0044-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação-IMAFIR-MT e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado pelo período de 24 meses, portanto até a data de 29/08/2028, além do Plano de Trabalho ora aditado que fica atualizado na forma do Anexo II do Termo Aditivo 01. Data Assinatura: 03/08/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa, Henrique Perola, pela IMAFIR-MT e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental

Processo: 21159.001453/2026-77;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 07/2026, cujo Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Bacacheri Rastreamento de Veiculos Ltda, CNPJ: 57.696.950/0001-10, Valor: R$ 23.168,86.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Yasmin Gabriely Vieira, CPF:24226; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 17/08/2026 a 31/03/2028; Data da Assinatura: 09/08/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefia de P & D - a estudante Yasmin Gabriely Vieira,

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