DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA CERRADOS

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) van para a Embrapa Cerrados, processo administrativo nº 21167.000967/2026-14. Empresa vencedora FALCON EMPREEDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.358.769/0001-54.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fábio Evangelista da Silva inscrito no CPF sob nº *.315.848-. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de unidades de observação, com o produtor Fábio Evangelista da Silva, e cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. Acordo assinado em: 07/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e Fábio Ev a n g e l i s t a da Silva pelo cooperante.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA - de CNPJ 95.430.690/0001-25. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a promoção do apoio à inovação, gerando resultados que contribuam para a comunicação, inserção de ativos tecnológicos no ambiente produtivo e disponibilização ao usuário final. Acordo assinado em 07/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Marcilio Laurindo Drescher pela AFUBRA.

EMBRAPA MARANHÃO

Especie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Ideias Turismo Ltda; CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do Contrato SAIC 24200.24/0006-7; Data Assinatura: 10.08.2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno pela Contratada.

EMBRAPA FLORESTA

Termo De Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Miriani de Carvalho Rezende (CPF 115.***...6-09); Objeto: As partes resolvem distratar a partir 24/07/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 23/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa e Miriani de Carvalho Rezende - Bolsista.

Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 24/09/2024; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Nicole Tafnes de Brito Silva Honório (CPF 152.*.7-97); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 24/09/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.24/0123-5 para 31/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Nicole Tafnes de Brito Silva Honório - estudante.

Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado 11/09/2024; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Rabeche Schmith (CPF 157.*.7-52); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 11/09/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.24/0110-2 para 01/06/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rabeche Schmith - estudante.

Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado 22/04/2026; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Maria Carolina da Silva Vita (CPF 131.*.6-22); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 22/04/2026 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.26/0056-5 para 18/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Carolina da Silva Vita - estudante.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10; Associação Paranaense de Cultura - APC mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - UFPR, CNPJ: 76.659.820/0001-51, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/08/2026; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Dione Melo da Silva e Tércia Zavaglia Torres pela Embrapa; Vanderlei Siqueira dos Santos e Rogério Renato Mateucci, pela Instituição de Ensino.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 (Nº DO PROCESSO:21175.001174/2026-13) AO CONT R AT O Nº 4400031820 (Nº DO PROCESSO 21175.001399/2023-19). Dispensa N.º 029/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TEC L A B LABORATÓRIOS LTA, CNPJ 06.255.026/0001-67. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 4400031820 de prestação de serviços de coleta e análise de água para avaliação da qualidade da água que abastece a Embrapa Florestas, utilizada para fins de consumo humano e uso geral, em atendimento à Portaria GM/MS Nº 888 de 04/05/2021, do Ministério da Saúde e suas atualizações, bem para a coleta e análise de amostras de efluentes líquidos da Caixa Separadora de Água e Óleo, conforme Resolução SE D ES T 003/2020; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/08/2026 Valor Total: R$ 7.834,79 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Flávio Berton, pela CONTRATADA.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo nº 21179.000065/2026-31

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DEFINITIVO do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil para celebração de acordo de cooperação. Após a análise das propostas pela Comissão de Seleção, conforme critérios estabelecidos no edital, foi DECLARADA VENCEDORA e apta a celebrar o Acordo de Cooperação, a instituição INSTITUTO BASE, CNPJ: 46.920.758/0001-49.

Juiz de Fora-MG, 10 de agosto de 2026 ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Pavel Dias (CPF 082.*.8-88); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB e Sede Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Lactalis do Brasil e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0094-7, celebrado em 18/08/2025. Vigência 10/08/2026 a 16/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Lucas Pavel Dias - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante João Pedro Lucena Cruz. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 04/08/2026 a 31/10/2027; Data de assinatura: 04/08/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e João Pedro Lucena Cruz.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC Embrapa nº 21200.26/0068-1); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários LTDA (CNPJ: 03.152.970/0001-09). Objeto: A integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes da cultivar de cebola BRS Belatriz visando exclusivamente à obtenção de sementes genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais híbridas. Valor Global: sem previsão de repasse de recursos financeiros. Vigência: 08/08/2027. Data de Assinatura: 08/08/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke e pela Agrocinco: Luís Carlos da Silva Galhardo.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Contrato de Licença Gratuita e não exclusiva de Uso de Software (Embrapa Cód. 23800.26/0040-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) CNPJ 10.912.293/000137; Objeto o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade e titularidade da Licenciante, denominado AINFO - Versão 6, Programa ou simplesmente AINFO. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Signatários: Eduardo Caputi, chefe-geral em exercício e Bernardo Mendes dos Santos, pela Embrapa e Epaminondas Martins de Almeida Filho, pela IPA.

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000995/2026-15; Objeto: serviço especializado em engenharia para fornecimento e substituição do quadro de transferência automático do grupo diesel gerador - QTA e chave de by-pass automática na subestação de energia elétrica, situado na Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 24/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso I da Lei 13.303/16 e Art. 100 da RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: MULTIPOWER GERADO R ES LTDA. CNPJ 41.521.573/0001-48. Valor total da contratação: R$ 114.987,60. Data da assinatura: 06/08/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa.

Processo nº 21184.000979/2026-22; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, de manutenção e ferramentas), novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades operacionais, administrativas e finalísticas de pesquisa da Embrapa Agricultura Digital, especificados no Edital e seus Anexos no Pregão nº 90002/2026 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 76 - AFM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 51.343.243/0001-63; Valor Total da Ata: R$ 1.388,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Data da Assinatura: 10/08/2026; Vigência: 10/08/2026 até 10/08/2027.

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