DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 21184.000912/2026-98.

Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual fornecimento de equipamentos de comutação de dados de alta velocidade, switches do tipo topo de rack, novos e de primeiro uso, contemplando o fornecimento dos equipamentos, com garantia e suporte técnico on-site, destinados à infraestrutura de rede do Data Center da Embrapa Agricultura Digital, sediada em Campinas-SP; Data de Recebimento das Propostas: 11/08/2026 às 8h00/ Data de Abertura para Disputa: 24/08/2026 às 9h00 no Portal de Compras - https://www.gov.br/compras/pt-br.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Patrícia Menezes Santos (Termo SAIC nº 23600.26/0049-3, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 24/06/2026; Signatário: Patrícia Menezes Santos, Autorizante.

Espécie:Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Reset Clean Ltda CNPJ: 23.851.323/0001-82; Objeto: Serviços de assistência técnica, operação, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias as instalações em sistemas e equipamentos de ar condicionado nas edificações da Embrapa Instrumentação(CONTRATO SEI Nº 21185.000110/2024-14) ; Valor Global: R$ 10.096,68. Código da Unidade Gestora: 135026; Data de assinatura: 22/07/2026; Signatários: Nota de Empenho - 2026NE000096 (13844680) José Manoel Marconcini , pela Embrapa.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Concessão de Estágio (Registro Embrapa SAIC nº 20600.17/0002-9); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.777.800/0001-62; Objeto: Prorrogação de Vigência; Data de assinatura: 07/08/2026; Vigência: 24/01/2027 a 23/01/2032; Signatários: Dione Melo da Silva e Tércia Zavaglia Torres, pela Embrapa e Georgina Gonçalves dos Santos, pela UFRB.

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/90006 que teve por objeto: Mobiliário, Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos Empresas homologadas: 2WE CORPORATIVOS LTDA(CNPJ: 61.331.581/000139) itens: 1, 2, 6, 15, 22, REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA(CNPJ: 52.386.933/0001-62) itens: 3, 17, CREATIVE LI C I T AÇÕ ES LTDA(CNPJ: 54.362.519/0001-49) itens: 4, 16, ESPAÇO CONFORTO COLCHÕES LTDA ( C N P J : 43.144.117/0001-51) itens: 5, 7, 21, CONECTA INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA ( C N P J : 20.763.052/0001-27) itens: 8, 13, 14, VERTYS SOLAR LTDA (CNPJ: 04.116.210/0001-09) itens: 9, 10, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA(CNPJ: 09.316.105/0018-77) item: 11, INOVAR DESUMIDIFICADORES LTDA(CNPJ: 53.940.914/0001-07) item: 12, Andreya Bispo de Lima(CNPJ: 44.462.387/0001-73) item: 18, OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 31.737.518/0001-36) item: 19, ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA(CNPJ: 17.023.842/000161) item: 20, HYDROLIFT IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA(CNPJ: 10.691.950/0001-63) item: 23, GOLDFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 33.661.439/0001-14) item: 24, JOÃO BATISTA BARROSO ARAÚJO JUNIOR(CNPJ: 58.662.774/0001-68) item: 25. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global homologado: R$ 640.628,07. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Arthur Giordano Salgueiro. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto de diferentes substratos de carbono na dinâmica de inoculantes em uma rizosfera artificial"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/08/2026 a 16/11/2026; Data de Assinatura: 10/08/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Arthur Giordano Salgueiro.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista José Ibrahim El Corab Neto. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/08/2026. Fim da Vigência: 10/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e José Ibrahim El Corab Neto, bolsista. Sei 21189.002057/2026-18.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/08/2026. Fim da Vigência: 31/07/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Sei 21189.002056/2026-65.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Termo Aditivo 03 (13810508) ao Contrato nº 34800.24/0020-1; Processo Sei nº 21190.000365/2026-61; Partes: Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - VIGÊNCIA do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 14 de agosto de 2026 e término em 14 de agosto de 2027,e formalizar o reajuste do preço Contratual; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 25/2023 - Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global estimado do Termo Aditivo: R$ 5.264,52 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Orlando D'Antonio Júnior e Joaz Soares Castro Júnior - Procuradores, pela Contratada.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Ana Clara Rodrigues Cavalcante (Termo SAIC nº 23600.26/0053-5, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 07/07/2026; Signatário: Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil (Termo SAIC nº 23600.26/0051-9, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 24/06/2026; Signatário: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Giovana Alcantara Maciel (Termo SAIC nº 23600.26/0054-3, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 25/06/2026; Signatário: Giovana Alcantara Maciel, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Guilherme Kangussu Donagemma (Termo SAIC nº 23600.26/0057-6, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 08/07/2026; Signatário: Guilherme Kangussu Donagemma, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Moacyr Bernardino Dias Filho (Termo SAIC nº 23600.26/0050-1, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 24/06/2026; Signatário: Moacyr Bernardino Dias Filho, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Sandra Aparecida Santos (Termo SAIC nº 23600.26/0056-8, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 24/06/2026; Signatário: Sandra Aparecida Santos, Autorizante.

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