DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Sandra Furlan Nogueira (Termo SAIC nº 23600.26/0052-7, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 25/06/2026; Signatário: Sandra Furlan Nogueira, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Naylor Bastiani Perez (Termo SAIC nº 23600.26/0055-0, SEI Nº 21192.000581/2026-97) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa); para o propósito específico da Capacitação online "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 03/08/2026; Signatário: Naylor Bastiani Perez, Autorizante.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; Partes: Patrícia Menezes Santos, Moacyr Bernardino Dias Filho, Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, Sandra Furlan Nogueira, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Giovana Alcantara Maciel, Naylor Bastiani Perez, Sandra Aparecida Santos, Jorge Antonio Menna Duarte, Guilherme Kangussu Donagemma, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Renata Patrícia Baía De Souza Cruz e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/....), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.26/0058-4; SEI Nº 21192.000581/2026-97; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Patrícia Menezes Santos, Moacyr Bernardino Dias Filho, Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, Sandra Furlan Nogueira, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Giovana Alcantara Maciel, Naylor Bastiani Perez, Sandra Aparecida Santos, Jorge Antonio Menna Duarte, Guilherme Kangussu Donagemma, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Renata Patrícia Baía De Souza Cruz, Cedentes e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Artemísia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA - 23800.22/0109 -7 - 21184.002001/2022 -71 - CENTRO DE CUSTO 1032 "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0006-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/01/2026 a 15/12/2026; Data da assinatura: 18/06/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemísia Soares Limeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Lukas Yuya Makino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUACRISPR 2.0: Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em tilápias da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0023-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/03/2026 a 28/02/2027; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lukas Yuya Makino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos de sustentabilidade como estratégia de competitividade no mercado internacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/00336; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/05/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Francyelen Crystine dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0035-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/05/2026 a 30/04/2027; Data da assinatura: 08/05/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Francyelen Crystine dos Santos Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Vitoria Cristian Carneiro Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0050-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027; Data da assinatura: 01/07/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitoria Cristian Carneiro Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, e o(a) Bolsista: Tatiane Vanzoski Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudos sobre a espermatogênese e bioacústica do pirarucu Arapaima gigas para geração de biotecnologias reprodutivas", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0058-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/08/2026 a 31/07/2029; Data da assinatura: 29/07/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Tatiane Vanzoski Araújo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a) Bolsista: Alexandre Pradela Leandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1462 - FAPED/CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC NUT SI 02 PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/00591; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2026 a 23/09/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Pradela Leandro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a) Bolsista: Igo Gomes Guimarães; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1462 - FAPED/CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC NUT SI 02 PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/00609; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/08/2026 a 23/09/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Igo Gomes Guimarães, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum) ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0087-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Ribeiro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0139-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Ribeiro Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Adrielly Barroso Barros; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Criopreservação de sêmen de caranha (Piaractus brachypomus)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0112-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Adrielly Barroso Barros, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeka Carvalho Santana, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thales Marques Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inclusão socioprodutiva para agricultura familiar na Amazônia Legal: plataforma colaborativa em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0145-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thales Marques Rodrigues, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alana Rebouças Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade em Laboratórios Multiusuários da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0012-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alana Rebouças Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thaís Ribeiro Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aspectos econômicos do cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Ribeiro Araújo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Monitoramento da entomofauna no cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0124-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lays Lorrany Sanches Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudo de demandas agronômicas no cultivo de mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0107-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lays Lorrany Sanches Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono e impactos da expansão da aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samara Correia Costa Rocha, bolsista.

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