DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alexandre Ramalho Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo para reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0128-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 11/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Ramalho Nascimento, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/00130; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Clara Praxedes Vitorino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bem-estar de tambaquis editados geneticamente para maior crescimento muscular", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0110-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Praxedes Vitorino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriel Barros Schlindweis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0127-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Barros Schlindweis, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João Vitor Ferreira da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0115-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor Ferreira da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lia Gabriely Araujo Milhomem; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Integração do pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias de transferência de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0165-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lia Gabriely Araujo Milhomem, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gustavo Henrique de Oliveira Naves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume de solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0032-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 24/04/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 29/04/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gustavo Henrique de Oliveira Naves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lourivaldo Torres de Araújo Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0061-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lourivaldo Torres de Araújo Neto, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriela Batista Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0042-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 17/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriela Batista Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sonia Regina Carvalho Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0146-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sonia Regina Carvalho Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabrielly de Sousa Markus; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0109-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabrielly de Sousa Markus, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Letícia Albuquerque de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de gongocompostos como iniciativa de geração de renda para agricultores familiares", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/01301; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Letícia Albuquerque de Sousa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ketelley Moura Gonçalves Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação tecnológica para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/01160; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ketelley Moura Gonçalves Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Melhor Arroz 4: Inovações tecnológicas para sustentabilidade produtiva e excelência da qualidade do arroz brasileiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0129-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marcos Vinycius Alves Valentim Ferreira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sabrina de Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim cultivar Equinom Vitória semeado após a cultura da soja", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0004-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina de Cerqueira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Julya Tavares Guedes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração e seleção de mutantes de algodão com elevada qualidade de fibra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0049-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Julya Tavares Guedes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Nathalia Beatriz Silva dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de ectoparasitos branquiais de tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em sistema de recirculação de água", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0117-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Nathalia Beatriz Silva dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Mádson Breno Oeiras Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de agentes de ATER e de produtores de leite bovino adotantes da metodologia Balde Cheio, no âmbito da agricultura de baixa emissão de Carbono, no Tocantins e sudeste do Pará", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0147-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mádson Breno Oeiras Costa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriel Santos Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0151-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Santos Barbosa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro Paulo Lins Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/01368; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Paulo Lins Barbosa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Evellyn Gomes de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Utilização de populações monosexo de tambaquis para subsidiar a inclusão produtiva de piscicultores familiares em mercados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0142-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Evellyn Gomes de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Kacyo Junior Pereira dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estruturação de base de dados experimentais para calibração e validação regionalizada de modelos para simular a produção de forragem em diferentes níveis de manejo no bioma Cerrado", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/01335; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 19/06/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kacyo Junior Pereira dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma digital para gestão de dados de sêmem criopreservado de peixes nativos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0119-4; Fundamento

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