DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Pedro Garcia de Freitas; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 16/07/2026; Data da assinatura: 21/07/2026; SAIC Nº 26000.26/0036-9; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Pedro Garcia de Freitas, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samara Correia Costa Rocha, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samara Correia Costa Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0134-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Samara Correia Costa Rocha, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 06/08/2026; Data da assinatura: 06/08/2026; SAIC Nº 26000.25/0152-5; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Mariá Indústria e Comércio de Confecções Ltda. SAIC nº 22200.26/0202-4. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Elizete Beatriz Richter Rittes pela Mariá Indústria e Comércio.

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0046-2; Processo SEI 21197.000660/2025-77; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Ricardo Pereira Queiroz, CPF: *133.722-; e a Fundação de Apoio de Apoio fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 03/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Taise Pereira da Silva, pela Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D, Gaia Agrosolutions Comércio Importação e Exportação Ltda e OATH, INC.; Objeto: efetivação de depósito fechado de estirpes e de fungos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$127.765,00; Data de assinatura: 06/08/2026; Vigência: 06/08/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Sócia-Diretora, pela Gaia; Faustino Isidro Parillas Abad - Diretor Jurídico e Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Procuradora no Brasil, pela OATH.

EMBRAPA UVA E VINHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ

Espécie: Processo nº 404/2026. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0014-2025/ C BT U / S T U - MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RLC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.269.604/0001-48. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 800,29 (oitocentos reais e vinte e nove centavos), correspondente a 0,13% do valor inicialmente contratado; Supressão no montante de R$ 70.287,09 (setenta mil e duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), equivalente a 11,41% do valor contratado. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rudson Larry Cavalcante. Assinado em 06 de agosto de 2026.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Primeiro Termo Aditivo firmado com ELEVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2026, com base no art. 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0235/2025-59. Assinatura: 10/08/2026. DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos

TRENSURB informa que em 25/08/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento programado e não programado de óleo diesel nos grupos geradores da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoese2.bb.com.br - ID 1098526. Proc. 0912/2026-10. Inf. [email protected].

GABRIELE LANZONI Pregoeira

TRENSURB informa que em 25/08/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza técnica e conservação para áreas industriais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de todos os insumos, materiais de consumo, saneantes, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a perfeita execução das atividades. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br ID 1098534. Proc. 1769/2025-01. Inf. [email protected].

GABRIELE LANZONI Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 01202.000377/2026-01 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Materiais de Expediente e Papelaria Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24013705000942026

Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012406/2026-72

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, SAIC nº 21.700.24/0080-3-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Razera Agrícola Ltda - CNPJ: 88.910.252/0012-51; Unidade Gestora: 135033; Objeto prorrogação de prazo por mais doze (12) meses com início em 25/09/2026 e término em a 25/09/2027; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2289_2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 42.000,00; Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027; Data da assinatura: 07/08/2026; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Thiago Valmorbida, pela Contratada.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CALÇADOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ N º 19.653.054/0020-47, no valor total final ofertado de R$ 211.895,64 (Duzentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS Pregoeiro

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para o descredenciamento de área do Certificado de Qualidade em Biossegurança do Instituto Butantan 039/98 (CQB 039/98), Nível de Biossegurança 1 (NB 1)

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer para o descredenciamento de área do Certificado de Qualidade em Biossegurança do Instituto Butantan 039/98 (CQB 039/98), CIBio-DBQ/IB, da sala 1091, prédio 54, do Controle de Qualidade Biológico, In Vitro, Nível de Biossegurança 1 (NB 1), autorizada conforme Extrato de Parecer nº 8669/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 06/09/2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012623/2026-62

Requerente: Instituto René Rachou/ Fundação Oswaldo Cruz Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

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