DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ementa: O Instituto René Rachou/ Fundação Oswaldo Cruz solicita parecer técnico da CTNBio sobre a utilização da técnica de RNA de interferência (RNAi) em Schistosoma mansoni e Biomphalaria spp. como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012463/2026-51 Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC / Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz CQB: 105/99 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC / Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Implementação do sistema CRISPR/Cas9 em Trypanosoma cruzi como ferramenta de estudo de vias bioenergéticas, oxidativas e autofágica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011628/2026-78

Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo CQB: 044/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação de fatores protetores em doenças neuromusculares", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Número do Contrato: 250/2022.

Nº Processo: 01340.004755/2022-17.

Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02.06.025.0/22, assinado em 03/10/2022, referente à prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, visando recompor o equilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato em razão dos efeitos financeiros retroativos decorrentes do reconhecimento do direito ao pagamento do adicional de periculosidade aos empregados alocados nos postos de oficiais mecânicos e de manutenção. (R.D. 02.06.025.7/2026). Vigência: 10/08/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.242,42. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 387/2026 / Número do processo: 01340.005250/2026-95 / Objeto: Aquisição de um Estabilizador de Tensão, incluindo instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010605003872026

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe do Serviço de Compra, Recebimento e Importação - S EC R I

Modalidade: Pregão 368/2026 / Número do processo: 01340.002773/2026-80 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split para salas e laboratórios do prédio Satélite, localizado na unidade do INPE em São José dos Campos - SP

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010605003682026

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação - S EC R I

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

Nº Processo: 01245.024348/2025-49

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CNPJ nº 03.132.745/0001-00, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Objeto: Troca de informações entre MCTI e a RFB, de acordo com as especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data de assinatura: 31 de julho de 2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação do Acordo no Diário Oficial da União (DOU). Signatários: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ADRIANA GOMES RÊGO, Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo 01350.000490/2024-12 - Cessionária: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Interessados: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Objeto: Alteração do espaço físico ocupado pela Unidade Regional da AEB de São José dos Campos do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Valor de R$ 14.034,00 (quatorze mil e trinta e quatro reais) mensais - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 01/08/2026 a 08/10/2029 - Data de Assinatura: 06/08/2026

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Mauricio Ayala Rincon processo: 407461/2025-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), DATA DA FIRMATURA: 07/08/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 10 de agosto de 2026, Pelo beneficiário o próprio.

SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificada o Sra Giovana Reali Stuani, CPF: *** . 304.799-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131241/2021-4Mestrado - MG, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação

de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6612906900896754.

Em 10 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: João Seixas de Medeiros, CPF: .327.717-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.003108/2026-80, processo PICC nº 206087/2014-4 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 44 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e João Seixas de Medeiros - ex-bolsista, CPF: .327.717- Brasília, 4 de agosto de 2026. Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 01300.011169/2023-78. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Extinguir consensualmente, com efeitos a partir da data de assinatura, o Contrato n.º 92/2023 (sei 1919287) celebrado entre este Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Empresa Franco Lavanderia LTDA, nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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