DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64064.008578/2023-47. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.736.111/0001-11 - COMERCIAL FORTE VIX LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de cafeteria aos visitantes do forte são francisco xavier da barra no 38° batalhão de infantaria.. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.652,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 64064.008623/2026-14 / Objeto: Aquisição de mesas, cadeiras e porta flexível para atender necessidades do setor de aprovisionamento do 38º BI

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009305000802026

Ordenador de Despesa

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 64064.007995/2026-15 / Objeto: Aquisição de material de expediente para atender às demandas do 38º Batalhão de Infantaria.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009305000772026

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

Processo Nr: 64098.006852/2026-07 Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 10 de agosto de 2025. Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Esporte, Lazer, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Evento: Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis - JEUPS 2026, nos dias 11 e 12 de agosto de 2026.

Local: instalações do 32º BIL Mth Modalidade: gratuita

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo Pens Esp Prec/CP 98/0728428 JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO IRMÃO, Idt nº 970.654 SSP/PB, falecido em 4 de janeiro de 2004, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas, por óbito, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, na Seção de Conformidade e Registro de Gestão da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas por cessação de Direito Remuneratório nº 058/2026-SS8SVP B Adm Gu JP, de 8 de julho de 2026. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (42) 99987-0245, e pelo endereço eletrônico: [email protected].

JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64039.006920/2026-24 / Objeto: Aquisição de insumos para manutenção e reparação do trecho da BR-226 Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000572026

ALEX SOARES DE SOUZA

Membro da comissão de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 64041.001851/2026- 13 / Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020205001212026

ROBERIO LUZ MOURA Agente de contratação

6ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 64098.003981/2026-35 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, ferramental e equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção de bens imóveis.

Motivo da alteração: Retificação do item 4.4.1 do TR e inclusão do item 8.7.1 do Edital para acolher impugnação tempestiva (Processo NUP 64098.003981/2026-35). Ajuste de regras técnicas de tintas conforme acórdãos do TCU e reabertura do prazo legal de 8 dias úteis.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:30. Data de Abertura: 24/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024705000822026

PAULO HENRIQUE MEDIS GONCALVES Pregoeiro

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64620.001385/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 40.654.151/0001-88 - CRISLAINE NASCIMENTO ROULLET DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.436,40. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64025004037202578 / Objeto: Aquisição de material permanente de informática.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045405000622026

Nº Processo: 64325.000033/2026-17.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia do 1º depósito de suprimento, situada rua dr. Garnier, 300 a - rocha, rio de janeiro - rj, 20975-000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 854.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

SANDRO BARRETO BATISTA Pregoeiro

7ª REGIÃO MILITAR

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64325.002153/2024-97.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº 17/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme as memórias de decisão nº161/2026 - s4 - dom, de 08 jul 26, que equivale a r$ 8.253,26 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) e memória de decisão n°139/2026 - s4 - dom, de 19 de jun 26, que equivale a r$ 64.885,51 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) somando um reajuste total no valor de r$ 73.138,77 (setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº179/2024 - cro/1. parágrafo único o valor global do contrato nº 17/2024 passa de r$ 1.198.311,13 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e onze reais treze centavos) para r$ 1.271.449,90 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).. Vigência: 01/04/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.449,90. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01578/2026 publicado no D.O de 2026-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2026 a 31/03/2026. . Leia-se: Vigência: 10/08/2026 a 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Nº Processo: 64579.009930/2024-42.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.894,90. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100018