DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278.006900/2025-48.

Pregão Nº 90126/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza física e desinfecção bacteriológica de caixa d'água para a seção de subsistência do GAP-CO.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 6.220,50. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 67278.002527/2024-75. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos da marca ZOLL pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 06/08/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ R$ 178.160,00 (cento e setenta e oito mil, cento e sessenta reais.). Contratada: JCV Manutenção e Representação Comercial de Equipamentos Hospitalares Ltda

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Pregão Nº 90041/2026. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais destinados à realização de exames de gasometria sanguínea, com disponibilização de equipamento analisador de gases sanguíneos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento de usuários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de consumíveis, visando atender às necessidades assistenciais da unidade de terapia intensiva do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 118.755,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 67614.007576/2026-06.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (CINDACTA III) e destacamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 46.261,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 67614.049131/2023-42.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEF ES A AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de reforma da torre TWR do DTCEA-NT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 455.096,74. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

Nº Processo: 64334.000747/2025-35 Seleção Nº 01/2025. Partícipe: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Partícipe: 21.659.428/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, nas condições estabelecidas no Termo de Compromisso. Fundamento Legal: DECRETO Nº 10.936/2022, LEI Nº 12.305/2010 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. Vigência: 13/06/2026 a 13/12/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - TEN CEL Cmt do BCMS

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 11/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 64581.008005/2025-36. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 55.098.926/0001-53 - CENTRO MÉDICO PEDIÁTRICO - ACOLHER. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Vigência: 28/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 14.576.696/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no palácio duque de caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 80763.009584/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do termo de cessão de uso por um período de 12 meses e o reajuste do valor da cessão de uso baseado no índice geral de preços - mercado (igp-m). Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.671,36. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 26/2024

Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INSDUSTRIAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços de fornecimento contínuos e ininterruptp de gases em cilindro. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.562,38. Data de Assinatura: 01/04/2025.

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

N.º Processo: 64661.002212/2026-78. Pregão Eletrônico Nº 90012/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA CNPJ: 60.102.937/0001-08 Objeto: aquisição de cortinas e persianas com instalação. Valor total R$ 169.630,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 30/07/2026 a 29/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO N.º 31/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.000545/2025-81. Pregão Eletrônico Nº 90007/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: SMART KON ELEVADORES LTDA CNPJ: 30.150.065/0001-84 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 04 de setembro de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 125. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

4ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Concorrência 292/2026 / Número do processo: 64316.006088/2026-40 / Objeto: Contratação de serviço de Obra do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011803002922026

WANDERSON MOREIRA GARCEZ p/ Equipe de apoio

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

Número do processo: 64044.002823/2026-93 / Objeto: Contratação para a aquisição de serviço em limpeza de fossas, desentupimentos em caixas de gorduras e também integrando o serviço no controle sanitário no combate as pragas como (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização).

Motivo da alteração: Retificação de Informação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000432026 FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Pregoeiro

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00009.660364/0001-72.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme termos estabelecidos.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131,80. Data de Assinatura: 18/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2026).

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