DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 67215.000130/2026-45 / Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001002026

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Modalidade: Pregão 183/2026 Número do processo: 67278.001363/2026-21 / Objeto: Contratação de serviço especializado de auditoria de conformidade para avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório Clínico para obtenção de certificado de acreditação. Motivo da alteração: Edital retificado para permitir ampla participação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/07/2026 para 11/08/2026, horário de 09:30, para 08:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905001832026

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 67289.001616/2026-37 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza de Caixas d'água, Gordura e desentupimento de tubulação para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001572026

Responsável pela contratação direta

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 67289.000507/2026-01 / Objeto: Aquisição de Hortifruti Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001582026

ULISSES CRUZ DA COSTA Responsável pela contratação direta

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67532.000975/2026-48.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 1.296.998,49. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 67532.002166/2026-71 / Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e de insumos de microbiologia Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063605000712026

TAIS REGINA DOS SANTOS PORTO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Modalidade: Pregão 199/2025 / Número do processo: 67615.043209/2025-77 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes utilizados nas dependências na Subdivisão de Suprimento do CINDACTA IV e em seus destacamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001992025

KEILA COUTINHO MACARIO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 67445.001407/2025-62 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF). Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205001122026

CAROLINA FERREIRA ZERAIK Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 311/2026 / Número do processo: 67438.002136/2026-32 / Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia (prótese). Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003112026

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 67246.000043/2026- 21 / Objeto: Registrar institucionalmente tais eventos, garantindo a produção de material de qualidade para fins de documentação oficial, divulgação institucional e preservação da memória organizacional.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001492026

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

1. Apos tentativa de notificar por meio de correspondencia fisica e eletronica sem resposta. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, da aplicacao da sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei n 14.133/2021, c/c o art. 20 da Portaria GABAER n 623/GC4/2023, em razao do descumprimento das obrigacoes assumidas na Ata deRegistro de Precos n 0329/2024, decorrente do Pregao n 63/GAPA F/ 2 0 2 3 .

2. A sancao decorre da constatacao de inexecucao contratual, consubstanciada na nao entrega do aparelho de ar-condicionado objeto da Nota de Empenho n 2024NE003422, no valor de R$ 2.369,00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais), dentro do prazo estabelecido no Termo de Referencia no 122/2023 e na Ata de Registro de Precos n 0329/2024, sem apresentacao de justificativa formal ou motivo apto a afastar a responsabilidade da contratada, circunstancia que ocasionou prejuizo a Administracao em razao da perda do valor inscrito em restos a pagar.

3. Os fatos que ensejaram a aplicacao da referida sancao encontram-se detalhadamente descritos no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade PAAI 25/ARC/2025, bem como no Parecer Administrativo 17/5003/2026, de 6 de agosto de 2026, e no Despacho Decisorio no 16/ARC/5052, de 6 de agosto de 2026, emitidos pela Assessoria de Risco Contratual e pela autoridade competente, respectivamente, os quais seguem anexos para ciencia integral.

4. Nos termos do art. 166 da Lei 14.133/2021 e do art. 23 da Portaria GABAER 623/GC4/2023, fica a empresa NOTIFICADA de que podera apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, por escrito e devidamente assinado por representante legalmente constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da ciencia desta notificacao.

5. Informa-se, ainda, que a ausencia de interposicao de recurso no prazo legal implicara o prosseguimento das providencias administrativas cabiveis para o registro definitivo da sancao nos sistemas oficiais da Administracao Publica Federal, bem como para as demais medidas decorrentes da presente decisao administrativa.

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 67564.001561/2026-69 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305002022026

HORACIO FERNANDO PINTO

Modalidade: Pregão 316/2026 / Número do processo: 67438.008160/2025- 02 / Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar e Administrativa Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003162026 JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 67564.003052/2026-71 / Objeto: Aquisição de materiais esportivos Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001802026

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

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