DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577001965202615. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos - GCALC. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 11/08/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 14h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vilva Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2026) 160143-00001-2026NE000001

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 33/2026. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial, prestados de forma contínua e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações da CRO/9.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 65303.016051/2024-70.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): redefinição do prazo de execução por mais 129 (cento e vinte e nove) dias corridos e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 219 (duzentos e dezenove) dias corridos, a contar de 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2027, tratando-se de contratação por escopo predefinido, com fundamento no art. 111, combinado com o art. 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.877,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64263.006553/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64263.005631/2023-10. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 64147.004372/2026-71.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço contínuos para eventual contratação de serviço telefônico móvel - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), comunicação voz e dados, com tecnologia 5g (4g onde não houver cobertura 5g disponível) e roaming internacional (utilização por demanda), com entrega de celulares em regime de comodato, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra a fim de atender às necessidades do batalhão de polícia do exército de brasília (bpeb), especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90023/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 10.392,00. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Número do Contrato: 7/2023.

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 65303.016051/2024-70.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): redefinição do prazo de execução por mais 129 (cento e vinte e nove) dias corridos e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 219 (duzentos e dezenove) dias corridos, a contar de 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2027, tratando-se de contratação por escopo predefinido, com fundamento no art. 111, combinado com o art. 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.485,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 65303.016051/2024-70.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): redefinição do prazo de execução por mais 129 (cento e vinte e nove) dias corridos e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 219 (duzentos e dezenove) dias corridos, a contar de 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2027, tratando-se de contratação por escopo predefinido, com fundamento no art. 111, combinado com o art. 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.877,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 65399.011651/2022-68.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.527,08. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .

Contratado: 29.337.619/0001-78 - FISIOMOV LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultas e sessões de fisioterapia, geriatria, neuropediatria e terapias anti-dor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.344.788/0001-28 - LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 65303.016051/2024-70.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): redefinição do prazo de execução por mais 129 (cento e vinte e nove) dias corridos e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 219 (duzentos e dezenove) dias corridos, a contar de 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2027, tratando-se de contratação por escopo predefinido, com fundamento no art. 111, combinado com o art. 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.485,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64576.004547/2025-17.

Inexigibilidade. Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 44.420.961/0001-20 - CLINICA NIMA KIDS - NUCLEO DE INTERVENCAO MULTIDISCIPLINAR E ACESSIBILIDADE LTDA. Objeto: Inclusão de pacote terapêutico. Vigência: 29/07/2026 a 31/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 254/2021, com base no edital 02/2020.

rescisão contratual em razão ao novo contrato 130/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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