DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.323.370/0001-19 - IBRAFISIO FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 049/2021, com base no edital 02/2020.

rescisão contratual em razão ao novo contrato 127/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576024647202551. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Novo Edital: 11/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2026) 160088-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 64009.011835/2026-35 / Objeto: Aquisição de material químico para as atividades de manutenção do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805001432026

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64658.007805/2026-80.

Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 37.881.408/0002-00 - TEAMORES EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em saúde de acordo com edital de credenciamento pncp 18/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

A União, por intermédio da Companhia de Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, vem notificar a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade NUP 64312.006010/2026-65 (PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 52, de 26 de junho de 2026), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de empenho 2025NE000102, da UG 167444, de 15/12/2025, infringindo assim o disposto no Termo de Referência ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025/160445. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 158 da Lei nº 14.133/21, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Comandante, por e-mail: [email protected], ou no endereço Rua Bocaiúva, 1858 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-530, de segunda a quinta-feira, das 09:30 às 16:45 horas, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

ANDERSON DUTRA DE ANDRADE JUNIOR - Cap Comandante

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES Agente de contratação

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 64265006300202531 / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (material de construção). Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029305000732026

Modalidade: Pregão 78/2026

Número do processo: 64666.002293/2026-66 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - QUANTITATIVO DE QR.

Motivo da alteração: Correção do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043105000782026

2ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64287.062720/2025-49.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (feijão preto e feij]ão cores).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 192.909,04. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 6/2026

Número do processo: 64276.002547/2026-30 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis, bebidas, hortifrutigranjeiros e materiais destinados às atividades de copa, cozinha e acondicionamento de alimentos, visando atender ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e Unidades integrantes do GCALC em santiago/RS

Motivo da alteração: ALTERAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DECORRENTE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042205000062026

JOVANA MOREIRA DE LIMA Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 64327.000883/2025-14.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do centro de coordenação de operações (ccop) do comando

militar do sul (cms), em porto alegre - r. Vigência: 06/08/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.063,23. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 64666.002994/2026-03 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de restauração do Sistema de Tratamento de Esgoto do 4º Regimento de Cavalaria Blindado, em São Luiz Gonzaga RS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043105000902026

FABIO FERNANDES DA SILVA p/ Equipe de apoio

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

4º BATALHÃO LOGÍSTICO

O 4 Batalhao Logistico torna publico a licitacao na modalidade acima mencionada, cujo objeto e a eventual e futuras contratacoes de servico de manutencao em veiculos, em proveito do 4 Batalhao Logistico (4 B Log) e Organizacoes Militares apoiadas, conforme condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Estes estarao disponiveis a partir do dia 11 de agosto de 2026, as 08:30 h (horario de Brasilia), com abertura da sessao publica prevista para o dia 25 de agosto de 2026, as 09:30 h. O edital estara disponivel aos eventuais interessados no site www.gov.br/compras/pt-br e no 4 B Log, sediado na Avenida Capitao Vasco da Cunha, s/n, Bairro Boi Morto, em Santa Maria-RS, no horario das 08 horas e 30 minutos as 15 horas e 30 minutos, de segunda as quintas-feiras. Para maiores informacoes, ficam disponibilizados os seguintes contatos: (55) 3248-0795 [email protected].

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 640127004249202698 / Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos em seu perfeito estado, mediante a substituição autorizada de peças que se apresentarem danificadas, gastas ou defeituosas e/ou execução de regulagens, ajustes mecânicos, elétricos e o que mais seja necessário ao restabelecimento das condições do material

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041005000142026

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Membro da comissão de contratação

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