DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Nº Processo: 64032.004824/2026-10.

Dispensa Nº 100/2026. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 44.799.996/0001-12 - JACQUELINE MARIA CABRAL BUONAFINA 86415778404. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de cursos de especialização para instrutores e examinadores de trânsito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 1.757,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 64032.004824/2026-10.

Dispensa Nº 100/2026. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 73.471.963/0204-15 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de cursos de especialização para condutores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00049/2026 publicado no D.O de 2027-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2026 a 22/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Onde se lê: Assinatura: 04/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 22/07/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 49/2026. onde se lê: aditivar o referido contrato para incluir o serviço de atividades em nutrição e inclusão de novos profissionais da área solicitada, sem alteração do valor global contratado ou das

demais cláusulas contratuais . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 22/07/2026 e 21/07/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os indivíduos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sextafeira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao devese ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 2369 - MIGUEL CAMARGO LOPES / 4521 - DALTRO VIEIRA DE AGUIAR / 17639 -DIEGO RADAELLI / 24165 - JOSE CARLOS MENDES MACHADO / 36276 - EDUARDO GERMANO GLOTZ / 44892 - Fabrício Severo Braz / 47745 - MANUEL PAULO DA COSTA CERVEIRA / 48326 - IGOR DES ESSARTS MANINI / 49662 - VANIA RADISKE ABEND / 50572 - LAURO DORNELLES MACIEL/ 50619 - RONALDO JOSÉ MENNA BARRETO FIALHO / 51773 - Ronaldo Moraes Teixeira / 54506 - ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR / 61174 - Marco Antônio Aronne de Abreu / 61415 - FABIO GUSTAVO BIZ / 65063 - ANTÔNIO FORMENTO RAMOS FILHO / 65254 - Rômulo Amaral Filho / 71616 - SILVIA REGINA SCANDOLARA / 71681 - RICARDO ROSA PEREIRA / 73044 - ÉDER PIERI COLA / 76708 - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA / 80100 - DANIEL ONOFRE CASSAGLIA / 82218 - Julio Ricardo Andrighetto Mottin / 83810 - Fabiano Bernicke da Costa / 88076 - TADEU FERNANDO NUNES DA SILVA / 88497 - IVANEZ ANTONIO BRAGAGLIA / 88663 - JOÉZER SCHREINER / 88664 - JEAN CARLO MENEZES DA SILVA / 88994 - MAURICIO BENTO GARCIA / 100676 - TULIO CICERO COELHO DE SOUZA ROSA / 101649 - GABRIEL OLEGARIO DOS SANTOS / 103956 - ALEXANDRE VILAS BOAS BADOTTI / 105314 - JOAO WALTER PINHEIRO CORREA / 255471 - LEANDRO SOARES BRANCO.

O Ten Cel DANIEL SOUSA LEITE LADEIA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sextafeira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. 23108 - WILLIAM JOSÉ GHIGNATTI WARTH / 61217 - JOÃO BATISTA CASANOVA GARCIA / 182995 - ANDRE LUCAS OKRASZEWSKI / 3091 - CARLO LINSENMAYER JACONI / 3312 - ALACIR EICKHOFF / 4534 - DIETERICH GOTHILF AUGUST FRANK / 16875 - DANIEL ANZANELLO / 17934 - ADÃO JOAO BATISTA GIL PEIXOTO / 25367 - CARLOS FREDERICO MULLER / 25478 - DARIO MANOEL DA SILVA / 30688 - UBIRAJARA ANTONIO VOLPI / 32218 - ANTONIO MATHIAS GIURIOLO / 32492 - DAGOBERTO FERNANDES ISIDORO / 32505 - DAVI RICARDO MANTADO / 32508 - ENILSON FORNARI / 33913 - MARCO ANTONIO FORNARI VIEGAS / 34036 - PEDRO WILSON LORENZONI.

Porto Alegre/RS, 10 de agosto de 2026 Ten Cel DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar recurso administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 5, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, do pararafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023.24474 - RICARDO DA SILVEIRA RIOS / 30148 - JORGE ANTONIO NUNES DE AGUIAR / 33140 - JOUBERTO PETER EBERSOL / 33234 - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PERES / 33617 - LUIS GUSTAVO SCHEWENGBER / 34448 - RUBEM CORREA / 34593 - LUCIANO ANDRÉ SCHNEIDER / 35685 - LUIZ CESAR RAMILA / 36083 - MARCUS VINICIUS BORTOLOTTO / 36186 - JEAN RICARDO DUTRA COLVERO / 37909 - LUIZ CARLOS BAGGIO / 38039 - WALTER JOSÉ DE MELLO BECKER / 38099 - ANTONIO CARLOS KUMMEL MACEDO / 38300 - EYDER LINI / 38330 - WALDIR JOSÉ RABUSKE / 38735 - CLEBER SCHULER / 39175 - ROBERTO PONTES DIAS DE OLIVEIRA / 39549 - ELMO FERNANDO BRESSANI / 40870 - GIANCARLO ZANETELLO / 41087 - JOSÉ ITAMAR GREINER / 41595 - ANDERSON DA ROSA ALVARO / 42151 - GUILHERME GONÇALVES COLLIN / 42498 - CRISTIANO LUIS RAMIRO OURIQUES / 42773 - JOÃO ALBERTO POLLNOW GRIMM / 43324 - MARLI CASAGRANDE PEREIRA CHAVES / 43378 - TIAGO DE SOUZA LUIZ / 43635 - MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA / 44665 - CARLOS ALBERTO MAIA DA LUZ DA CUNHA / 45310 - NORBERTO LESSA DIAS / 45739 - RONY KREPSKY PRANGE / 47653 - ANDRÉ DE MOURA PANITZ / 49088 - CLAUDIO FABIANO BORBA / 51862 - ROGÉRIO JUSI DA SILVA / 52051 - LUIZ ROBERTO VOELCKER / 52088 - FLAVIO ROBERTO MOTA FERREIRA / 53842 - JOÃO LUCY BATISTA PAULO / 55173 - LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS / 56211 - MARIO CESINO DE MEDEIROS / 56824 - CLAUDINEI MOREIRA PEREIRA DAS NEVES / 58185 - ALFONSO MENEGASSI FILHO / 58232 - VINICIUS DE CASTRO DAVILA / 58962 - CELIO ROBERTO DA SILVA / 59983 - LUCAS CARVALHO DE SOUZA / 60942 - ROGÉRIO GOMES DA SILVA / 60945 - MANOEL HOFF AZI / 62035 - RAQUEL PEREIRA FURTADO / 63534 - JOÃO CARLOS CORREA ESCHILETTI / 76197 - MAURO GOMES DA SILVA / 76814 - CLENIO PINHEIRO ISQUIERDO / 78753 - VÁLTERNEI LIMA DE SOUZA JÚNIOR / 81606 - REGIS MICHAELSEN NAPOLEÃO / 81788 - DIEGO PAIM MENDES / 81794 - KAYZER YAMADA / 82003 - GERALDO MATHEUS SBARDELOTTO / 82209 - CEMIRANDES JANAINA DA SILVA PIRES / 82240 - ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA / 82928 - CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM / 84505 - DOUGLAS MOREIRA / 85541 - THALES BOTOME COUSEN / 86507 - ALESSON FOSSATI COELHO / 86896 - DANNY SPIAZZI / 87191 - JOÃO BATISTA MACHADO VICENTE / 89243 - MARCO ANTONIO BALDO JUNIOR / 89666 - FÁBIO EDUARDO GOUVEIA DE ABREU / 93092 - CARLOS ALBERTO BAUM / 94769 - GILNEI FORTES DA SILVA / 94785 - RENATO BREDA / 95133 - JOÃO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO / 95460 - FILIPE BEIL BORGES / 96388 - JOEL FELIPE LAZZARI / 96400 - ROMULO FARIAS NOGUEIRA / 97011 - OSÉ RAIMUNDO JARDIM BRAUN / 97605 - DIEGO CARDOSO / 98860 - GILBERTO DA SILVA ROCHA / 100029 - ISAIAS MOSSELA BARCELOS / 100292 - GEOVANDRO ESTEVES DOS SANTOS / 100931 - LUCAS DA SILVA CARDOSO / 101958 - GUILHERME KESSLER TELLECHEA / 102025 - MARCOS ROSA PACHECO / 102274 - MARCO ANTONIO MARZOLLA / 102276 - LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO / 103902 - FABIO DA SILVA SANGUINE / 104249 - LUIZ AFONSO KELBOUSCAS PACHECO / 105268 - THIAGO PEDRO MOTA / 106554 - FABIANO BARRIONUEVO / 123191 - PEDRO HENRIQUE MARQUES DALPIAN / 151539 - LEANDRO MAFFIOLETTI BECKER / 158641 - MAURICIO DE QUADROS STEGEL / 166079 - DIEGO LEANDRO DA SILVA FERREIR / 175728 - RICARDO SIQUEIRA DE MEDEIROS / 199479 - GERSON WEISSHEIMER DE LA CORTE / 234761 - JONATAN LOURENÇO / 241322 - ALONCIO MACHADO / 245173 - WILLIAM ROSA BAT U .

Porto Alegre/RS, 10 de agosto de 2026 Ten Cel DANIEL SOUSA LEITE LADEIA Comandante

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64222.004954/2024-45.

Pregão. Nº 90144/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXER C I T O. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do seguinte serviço contínuo.. Vigência: 05/08/2026 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.804.069,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 64496.005264/2025-74 / Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053105000502026

JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOZA p/ Equipe de apoio

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Nº Processo: 64511.010191/2026-88. Pregão Nº 90035/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 55.665.404/0001-96 - VITA COMERCIO DE FENO LTDA. Objeto: Aquisição de forragem animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 4.492,80. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 64511.009488/2026-09.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 56.891.163/0001-66 - BRASILUZ CONEXAO INTERLAGOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares históricos 1º cfgs e seus paramentos, em proveito da escola de sargentos das armas (esa), visando atender às necessidades do corpo de alunos da esa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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