DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 64217.002845/2021-10. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 24.461.166/0001-73 - OSMAR LIMA ALFAIATARIA. Objeto: O presente contrato, iniciado em 23/07/2021, teve seu encerramento estabelecido em 23/07/2026. Após a formalização de 04 (quatro) termos aditivos, o prazo de vigência expirou, não restando possibilidade legal de nova prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 133/2026 - Processo SEI 65509.001572/2026-88, a empresa MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA - CNPJ: 48.273.663/0001-06 .

ALEXANDRE JOSÉ MACHADO DA ROCHA chefe SALC - FMCE

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2026DL000071.

Dispensa Nº 136/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Link de internet. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 2026IN000030.

Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Pinças e buchas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 13.190,81. Data de Assinatura: 10/08/2026.

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

NUP: 61985.001757/2024-54. Convênio nº 09/2024. OBJETO: Alteração do plano de trabalho para Rev. 05 e prorrogação do prazo de conclusão de 22 para 26 meses. VIGÊNCIA: Até 10/12/2026. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/08/2026.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 63386.001528/2026-86.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R .

Contratado: 55.808.167/0001-75 - LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recepção, montagem e fornecimento de alimentação preparada no evento institucional a ser realizado na demonstração operativa no campo de instrução de formosa (CIF), situado na cidade de Formosa/GO (EVENTO 1), que ocorrerá em setembro de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Pregão Eletrônico 90005/2025 UASG 732100, CUJA ESTA BASE É PARTICIPANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 63386.050326/2025-87. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R .

Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Locação de equipamentos/serviços, destinados a garantir as condições de infraestrutura, energia, alimentação, saneamento, comunicação, conforto e segurança operacional para até 3.000 (três mil) militares durante a Operação Formosa 2026, a ser realizada no Centro de Instrução de Formosa (CIF), localizado na Rodovia BR-020, km 65, Formosa-GO, pelo período de até 30 (trinta) dias consecutivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Pregão Eletrônico 90002/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2031. Valor Total: R$ 1.006.840,08. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 2026DL000078.

Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.952.192/0029-62 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Link de internet. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 2023/000385-FPV.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar de 29/08/2026 até 29/12/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.734,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90004/2026, processo– 63386.001536/2026-22. Objeto: contratacao de servicos de dedetizacao, descupinizacao, desinsetizacao, desratizacao (congeneres), limpeza de caixas d'agua e cisternas, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em seu Edital e anexos. Empresa vencedoras: CNPJ 22.320.757/0001-03 AMC CONTROLE DE PRAGAS DE VETORES URBANOS LTDA EPP ITENS 1 a 3 (Valor da ATA R$ 171.142,50).

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 63425.000453/2026-11 / Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de revisão de balsa salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005002092026

Nº Processo: 00165/2025.

Inexigibilidade. Nº 165/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.397.235/0001-61 - DENTI & BRUM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2026.

LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Agente de contratação

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 1960/2024. Nº Processo: 00096/2024.

Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.376.787/0001-96 - CAVERO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 14/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 63180.000355/2026-95 / Objeto: Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, do tipo porta a porta, em âmbito nacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência nº 42/2026, deste CeIM.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000582026

GIBSON ELIAS DE OLIVEIRA Agente de contratação

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