DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 027/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ANTHONIBERG CARVALHO DE MATOS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 3.198,59, Retribuição por Titulação: R$ 799,65, processo nº. 23060.001268/2024-35. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE, REITORA.

CONTRATO Nº 033/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): BRUNO BARBOZA CUNHA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, processo nº. 23060.002440/2025-59. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

CONTRATO Nº 045/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): FERNANDA NAYARA RODRIGUES PEREIRA SANTANA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, processo nº. 23060.001158/2024-73.

CONTRATO Nº 022/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ROMÁRIO DE JESUS SANTOS, objeto: ALT E R AÇ ÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, processo nº. 23060.000777/2024-41. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA

CONTRATO Nº 021/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): SUELLEN SANTOS ALVES, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 671,71, processo nº. 23060.000147/2024-76. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

CONTRATO Nº 033/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): BRUNO BARBOZA CUNHA, objeto: RESCIS ÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002440/2025-59, data da rescisão: 18 de junho de 2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS SERRA TALHADA

Nº Processo: 23758.100216/2026-64.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, motorizada ou não, para atender o campus serra talhada do ifsertãope, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 979.477,92. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 132/2024. Nº Processo: 23355.001160/2024-37.

Pregão. Nº 90123/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 132/2024,cumulativamente , a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa nº 148, de 13 de abril de 2026. E a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.133,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

CONTRATO Nº: 49/2025; OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Natália Ana de Carvalho; ÁREA: Enfermagem; DATA DE RESCISÃO: 10 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CONTRATO No. 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): Danielle Resende de Aguiar. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DES P ES A : 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 11.08.2026 a 06.02.2027. DATA E ASSINATURA: 10.08.2026. Alexandre Fieno da SIlva, pela Contratante e Danielle Resende de Aguiar, Contratado(a).

CONTRATO No. 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): Nathalia Ribeiro de Cerqueira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 06.08.2026 a 31.12.2026. DATA E ASSINATURA: 06.08.2026. Joao Olympio de Araujo Neto, pela Contratante e Nathalia Ribeiro de Cerqueira, Contratado(a).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; n° 14.965, de 9 de setembro de 2024; nº 15.142, de 3 de junho de 2025, pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC n° 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n° 261, de 27 de junho de 2025, Portaria Normativa ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas para a carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), conforme as determinações deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), deste Instituto e conduzido pela comissão de servidores designados por meio da Portaria nº 3.468/2026.

1.2 Todas as publicações, retificações, resultados e convocações serão publicadas no site https://portal.ifsuldeminas.edu.br/concursos-publicos, nos prazos previstos no cronograma disponível no Anexo I, que deverão ser observados pelos candidatos. As dúvidas relativas ao concurso poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] com o assunto do e-mail: Dúvidas - Edital 197/2026.

1.3 Serão recebidas impugnações contra o presente edital até a data limite prevista no cronograma disponível no Anexo I. Os pedidos de impugnação deverão ser fundamentados e enviados para o e-mail [email protected], com o assunto do e-mail: Impugnação - Edital 197/2026. As respostas serão enviadas diretamente ao e-mail do solicitante e o acolhimento da impugnação poderá ensejar a retificação deste edital.

1.4 Cargo, remuneração e lotação a que se refere este concurso público:

Quadro 1 - Cargo, lotação, remuneração e vagas

1.5 A descrição das atribuições do cargo está relacionada no Anexo II deste Edital. O conteúdo programático das provas está disponível no Anexo III.

1.6 Regime de Contratação: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações) e demais regulamentações pertinentes.

1.7 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no art. 19 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo art. 22, da Lei nº 8.270/1991.

1.8 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados quando letivos e de acordo com a especificidade do respectivo cargo e as necessidades da instituição, podendo ser alterada, no interesse institucional, observando-se a legislação vigente.

1.9 O servidor ainda fará jus ao Incentivo à Qualificação caso possua titulação superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores, conforme o Quadro 2 a seguir. O percentual será concedido tendo como base o Vencimento Básico (VB) e não é cumulativo:

Quadro 2 - Incentivo à Qualificação - Carreira TAE

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