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Diário Oficial da União · 11/08/2026 · pág. 44

DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 154/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Joziano Rony de Miranda Monteiro CPF: XXX.519.262-34 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 11/08/2026 a 18/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Joziano Rony de Miranda Monteiro - Professor visitante.

Contrato Nº 143/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Priscila Cristina dos Santos CPF: XXX.903.279-75 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Priscila Cristina dos Santos- Professor visitante.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 174/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcio de França Santos CPF: XXX.365.979-40 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/08/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 07/08/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Marcio de Franca Santos - Professor Substituto.

Décimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/09/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 10/08/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carine Rusin - Professor Substituto.

R E T I F I C AÇÕ ES

Extrato de contrato 153/2026 - Professor Visitante Adrielen Tamiris Canossa - CPF: XXX.556.800-03 - Campus Urupema- publicado no D.O.U em 10/8/2026 N. 149 Pág. 56: Onde se lê: Data da assinatura: 10/08/2026

Leia-se:

Data da assinatura: 07/08/2026

Extrato de contrato 120/2026 - Professor Substituto Lucas Ganzer Gobbi - CPF:

XXX.310.699-22 - Campus Xanxerê- publicado no D.O.U em 03/08/2026 N. 144 Pág. 33: Onde se lê:

Vigência: 03/08/2026 a 18/12/2026 Leia-se: Vigência: 03/08/2026 a 23/12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023753/2026-06.

Dispensa Nº 201/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "transição energética para embarcações de pesca artesanal em santa catarina"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 567.300,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 39/2026

Número do processo: 23292.016811/2026-37 / Objeto: PE 39/2026 Aquisição de Bens permanente e consumo de combate incêndio para os Câmpus e a Reitoria do IFSC. Motivo da alteração: Correção da data de abertura

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000392026

REJANE MARIA SILVA GRACIOSA Autoridade competente AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/07/2026 a 31/07/2026 foram registrados 04 (quatro) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30004532 a 30004535. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 7 de agosto de 2026. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EXTRATO DE RESCISÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE SORTEIO

Resultado de Sorteio de Subcomissao Tecnica da Concorrencia Nº 67/2026 MEMBROS TITULARES DO IFSC

  1. Bruno Cavalheiro Bertagnoli

  2. Marcela Monteiro de Lima Lin Beltrame MEMBROS SUPLENTES DO IFSC

S1. Glauco Jose Ribeiro Borges

S2. Henrique Carqueja de Lara MEMBRO TITULAR EXTERNO 3. Tatisa Brito Fabris MEMBROS SUPLENTE EXTERNO S3. Roberta Tavares do Rego link da sessao publica de gravacao do sorteio https://eduplay.rnp.br/app/video/463472

VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pro-Reitora de Administracao do IFSC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS CAPIVARI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato 04.712/2023, que trata de contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, em razão de atualização salarial dos colaboradores terceirizados com base na variação anual do índice IPCA, e conforme novas planilhas de custos. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Valor semestral Atualizado do Contrato: R$ 74.877,54. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato 04.712/2023, que trata de contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, em razão de atualização do valor do transporte dos colaboradores terceirizados, conforme decreto nº 7.680/2026 do município de Capivari-sp e conforme novas planilhas de custos. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Valor Semestral Atualizado do Contrato: R$ 75.536,28. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS SALTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158364

Número do Contrato: 1364/2026. Nº Processo: 23313.002138/2025-81.

Pregão. Nº 90811/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.364.152/000550 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1° termo de aditamento ao contrato n° 01-364/2026, serviços de vigilância e segurança patrimonial, para inclusão do reembolso-creche.. Vigência: 06/08/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.738,48. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23060.001130/2026-06 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para arquivos para atender às necessidades do IFS Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000552026

ANCILLA MIRIAM CARVALHO SANTANA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 38/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Gaspar- Contratado - Alessandra De Souza Teixeira - CPF: XXX.370.739-00. Último dia trabalhado 10/07/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra De Souza Teixeira - Professor Substituto.

Contrato Nº 033/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): DEISE FERNANDO DOS SANTOS, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.001652/2026-08, vigência: 06 de agosto de 2026 até 05 de agosto de 2027.

R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de rescisão contrato 129/2024- Professor Substituto Marco Antônio Bertoncini Andrade - CPF: XXX.822.259-07 - Campus Florianópolis- publicado no D.O.U em 20/07/2026 N. 134 Pág. 58:

Onde se lê: Último dia trabalhado 16/08/2026 Leia-se: Último dia trabalhado 10/08/2026

CONTRATO Nº 023/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ANDERSON LIMA DE MENEZES, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, processo nº. 23060.001267/2024-91. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

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