DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS IPANGUAÇU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU CNPJ 10.877.412/0003-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi(ram) registrado(s) 18 (dezoito) diploma(s) no período de 22/01/2026 a 03/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 34329, 34593, 34747, 34751, 34752, 34821, 34825, 34828, 34853, 34854, 34855, 34856, 34857, 34858, 34859, 34860, 34861, 34862, 34863, 34864, 34865, 34866, 34867, 34868, 34869, 34879, 34880 e 34949.].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

CAMPUS JOÃO CÂMARA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato Professor Visitante nº 3/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR VISITANTE. Processo Nº 23134.002215.2026-92. Vigência: 06/08/2026 a 05/02/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SOCIOLOGIA Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/07/2026 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA - Contratado.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato Professor Visitante nº 2/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: YURI GOMES DE SOUZA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR VISITANTE. Processo Nº 23134.002046.2026-91. Vigência: 06/08/2026 a 05/02/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de G EO G R A F I A Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 20/07/2026 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e YURI GOMES DE SOUZA - Contratado.

CAMPUS LAJES

Processo Suap 23134.002371.2025-72. Espécie: Prorrogação do Contrato 4/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, com início em 8 de setembro de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027. Contratado: JEAN CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Aditivo 14/2026 - COGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e JEAN CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA (Contratado) em 06/08/2026.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23057.003679/2024-14.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica prorrogada a vigência do contrato nº 087/2025-proad/ifrn, por 7 (sete) meses, com termo inicial a 10 de agosto de 2026 e termo final em 10 de março de 2027. Nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021 e artigo 111 da lei federal nº 14.133/2021, (serviçosnão contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 10/08/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.578,71. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

• ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 07/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: MARIA ASSUMPÇÃO NASCIMENTO COSTA LUCENA BARROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000667.2026-64. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/02/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 10/08/2026. Assinado por RENATO MARINHO BRAN DAO SANTOS - Contratante e MARIA ASSUMPÇÃO NASCIMENTO COSTA LUCENA BARROS - Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS SERTÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Luan Augusto Langaro Teixeira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: Sertão, 31 de julho de 2026; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Luan Augusto Langaro Teixeira, pelo contratado.

CAMPUS ALVORADA

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : CAROLINA MIRI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LIBRAS. VIGÊNCIA: 04/08/2026 à 31/12/2026. VALOR: R$ R$ 6.157,29 A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 04/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS ARIQUEMES

Distrato nº 03/2026, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia IFRO, Campus Ariquemes e Maria Penha da Silveira. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 06/2025. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Maria Penha da Silveira, Contratada. Adriano Marcos Dantas da Silva Diretor Geral Pro Tempore

CAMPUS JI-PARANÁ

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta nº 06/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Caren Larissa Rocha de Souza, Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de MESTRE. Início: 10 de agosto de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pela contratante e Caren Larissa Rocha de Souza, pela Contratada. Letícia Carvalho Pivetta Diretora-Geral

CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23057.000214.2025-92 / Objeto: Contratação de empresa para Reforma no Telhado da Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais DIAREN no Campus Natal Central do IFRN

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836905000712026

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro

CAMPUS SANTA CRUZ

Nº Processo: 23138.000995/2025-15.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 229/2025-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a13 de agosto de 2026 e termo final em 13 de agosto de 2027. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.500,30. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 06/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e Gigliola Pereira de Oliveira Domiciano, Administração. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.

OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Graduação. INÍCIO: 07/08/2026. TÉRMINO: 15/01/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Gigliola Pereira de Oliveira Domiciano, contratada. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, DIRETOR GERAL.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23243.003449/2025-39.

Dispensa. Nº 90192/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 53.425.960/0001-60 - ELIS NUNES FICOS. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 52/2025 e reajuste pelo ipca. Vigência: 29/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.091,14. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

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