DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS IVAIPORÃ

Aplicar à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005059/2025-14, as penalidades de multa no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais), nos termos do Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 08/01/2026, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a não entrega do item constante na nota de empenho 2024NE000057 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa nº 4008084 (SEI) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR Pró-Reitor

Aplicar à empresa MEGA PETZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005015/2025-94, as penalidades de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 12/01/2026, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e

da proporcionalidade, tendo em vista a não entrega do item constante na nota de empenho 2024NE000054 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa nº 4011388 (SEI) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR Pró-Reitor

Aplicar à empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.497.089/0001-44, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.007208/2025-80, as penalidades de multas no valor total de R$ 284,45 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Inciso II, Art. 156, da Lei n° 14.133/2021 e de impedimento de licitar e contratar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 08/01/2026, nos termos dos Inciso III, Art. 156, da Lei n° 14.133/2021 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a não entrega dos itens constantes nas notas de empenho 2024NE000119, 2024NE000120, 2024NE000121 e 2024NE000122 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa nº 4008840 (SEI) e Lei n° 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR Pró-Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

. . C A N D I DAT O ( A ) . ÁREA DO CONHECIMENTO . CÓDIGO OPÇÃO . LOT AÇ ÃO . E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO . Previsão de PRAZO do contrato . .KATERINE IRACI DE BRITO SOBRINHA .LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS .901 .Afogados da ingazeira .CG P E @ A FO G A D O S . I F P E . E D U . B R .6 MESes ( P O R T U G U ÊS )

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES

Nº Processo: 23519.002568/2026-34.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 01/2026, seus anexos e o Projeto de Venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 68.024,26. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Número do Contrato: 256/2025.

Nº Processo: 23172.001306/2025-73.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2026 a 08/10/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.100,50. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO SUAP Nº 23421.003915.2026-69. OBJETO: Formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores de graduação e pósgraduação do IFRN. CONCEDENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - 10.877.412/0001-68 e Ermon Imobiliaria LTDA - 29.819.710/0001-20. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. ASSINAM: Raphael Siqueira Fontes - Reitor do IFRN em Exercício e William Mateus de Souza Bezerra - Representante da Ermon. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 9/2026 - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23421.004471.2026-89. OBJETO: Formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores de graduação e pósgraduação do IFRN. CONCEDENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - 10.877.412/0001-68 e Instituto Amendoeiras - 21.004.693/0001-60. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. ASSINAM: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Sandra De Almeida Figueira - Presidente do Instituto Amendoeiras. DATA DA ASSINATURA 22/07/2026.

Número do Contrato: 187/2022. Nº Processo: 23421.003666/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2022PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.783,12. Data de Assinatura: 07/08/2026.

PROCESSO SUAP Nº 23421.003121.2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Empresa Natal Spot Spe LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN. OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para o desenvolvimento do projeto "MobRITUR - Pesquisa Aplicada em Mobilidade Urbana e Impactos no Trânsito". VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. ASSINAM: pelo IFRN, Samira Fernandes Delgado - Reitora Substituta Eventual; pela Natal Spot Spe LTDA, Matheus Alberto Ambrosi - Representante Legal; e pela FUNCERN, Tânia Costa - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.

CAMPUS CAICÓ

Objeto: RESCINDIR o CONTRATO por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 5/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN, publicado no DOU n° 175, seção 3, página 44, de 10/09/2024, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: DIEGO ROCHA GUEDES DE ALMEIDA Processo nº: 23139.001491.2026-93 Data da Rescisão: 24 de julho de 2026.

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