DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 290/2026 / Número do processo: 23208.002305/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para execução de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, SOB DEMANDA , conforme listagem de levantamento POR CAMPUS/LOTES ou adicionamento de novos itens não-planilhados. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002902026

JACKSON DE FREITAS MEIRELES p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: 23214.000837/2026-96 / Objeto: Aquisição de produtos de Acondicionamento e Embalagens, destinados ao IFMG - Campus São João João Evangelista.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002482026

OTAVIO GABRIEL SILVA SANTOS Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23414.000088/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio administrativo Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105001482026

JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de contratação CAMPUS JANUÁRIA

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2026- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOSÉ VINICIUS PERES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/02/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026; Fernando Mendes Barbosa, pelo Contratante e José Vinicius Peres Silva, Contratado.

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23393.002052/2025-14. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 01/04/2026. A medida complementa o valor adicionado pelo Termo de Apostilamento nº 01/2026 em R$ 1.418,66 (mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). O montante adicionado ao contrato passa a ser de R$ 27.157,34 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 22/11/2026, com base nos ajustes das planilhas 14 e 15 (posto de auxiliar de cozinha - 44 horas). Vigência: 02/12/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.266,99. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS SALINAS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 040/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: POLIANA FERREIRA FREITAS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 10/08/2026 A 10/11/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e POLIANA FERREIRA FREITAS , Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor-Geral

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 23396.001523/2026-10 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para IFNMG Campus Salinas Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000012026

ANDERSON DI LAURO CUNHA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS DE TUCURUÍ

Nº Processo: 23051.014576/2026-15.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus tucuruí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 1.507.792,56. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS CAJAZEIRAS

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2026 que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Após análise, julgamento das propostas e documentos de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 49.257.774/0001-91. Valor Global Adjudicado: R$ 511.896,96.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS Pregoeiro

CAMPUS PRINCESA ISABEL

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23169.001546/2025-27.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de auxiliar de serviços gerais (cbo: 5143-20) e encarregado (cbo: 4101-05 ) do contrato n.º 10/2026, reduzindo-se a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro horas) para 40 (quarenta horas) semanais, com fulcro no art. 2º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e suas alterações e incluir o adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, em grau máximo (40%), para o(a) auxiliar de serviços gerais (asg) responsável pela limpeza e higienização dos banheiros de grande circulação.. Vigência: 04/08/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.837,67. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CAMPUS ITABAIANA

Nº Processo: 23798.000239/2026-01.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de psicopedagogo educacional /institucional, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 92.799,96. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo nº 23411.009105/2026-35

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa, Inovação e Extensão do IFPR, protocolo nº PBS2026091000013.VALOR: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.

Vigência: O presente Convênio terá vigência de 21(vinte e um) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/05/2028.

Data de assinatura: 05/08/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças

2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.010496/2019-10 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, atualmente vigente até 30 de setembro de 2029 por força do Primeiro Termo Aditivo, passando a vigorar pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data de assinatura deste instrumento; a ampliação do objeto da cessão de uso já existente e a continuidade, ampliação e fortalecimento das ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, qualificação profissional e demais atividades previstas no Plano de Trabalho.

Data de assinatura: 08/08/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Arapongas: Rafael Felipe Cita - Prefeito

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23411.011810/2025-11.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Acrescentar 3,77% (três vírgula setenta e sete porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2026, equivalente a R$ 242.035,65 (duzentos e quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme a Cláusula 15.2. do contrato original, nos moldes do art. 125. da Lei n.º 14.133/2021. 2. Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo do acréscimo do item 85.2. Auxiliar Administrativo (Ponta Grossa). 3. Alterar a Cláusula 1.2. do contrato original, com base no art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: 3.1. Onde se lê: item 85; 3.2. Leia-se: item 85.1. Vigência: 15/07/2026 a 08/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.663.911,91. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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