DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

encarregado, recepcionista e jardineiro, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2027, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go001031/2025.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.486,64. Data de Assinatura: 13/07/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).

Nº Processo: 23188.002116/2026-85.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23738.000624/2022-21.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/08/2025, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de trabalho - act 2025/2027, com registro no ministério do trabalho e emprego nº df000089/2026 e a repactuação contratual por reajuste de insumos não decorrentes de mão de obra, retroativa a 23/05/2026, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge no período de 05/2025 a 04/2026, no percentual de 4,109610% (quatro inteiros e cento e nove mil seiscentos e dez milionésimos por cento).. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.153,36. Data de Assinatura: 14/07/2026.

Dispensa Nº 174/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão Projeto Saberes Indigenas (IFMT/SECADI) visando ofertar cursos de formação continuada voltados a professores indígenas e educadores que atuam nas escolas localizadas no Território Etnoeducacional Cinta Larga, visando o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e a valorização da educação intercultural. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS DIAMANTINO

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23750.000088/2025-49.

Contrato Nº 60/2026, processo nº 23249.020167.2026-27. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JEFFERSON CARLOS CARVALHO SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 160, de 08/06/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, Vigência 10/08/2026 a 09/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JEFFERSON CARLOS CARVALHO SOUSA.

Contrato Sub Judice Nº 61/2026, processo judicial nº 1061977-55.2026.4.01.3700, processo nº 23249.034272.2026-43 e o processo nº 23249.024390.2026-43. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 07/2026, publicado no D.O.U. de 13/05/2026, Vigência 10/08/2026 a 09/08/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS N E T O.

Contrato Nº 56/2026, processo 23249.024136.2026-45. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RAFAEL CHAVES RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 16/2026, DOU DE 03/02/2026, Vigência 29/07/2026 a 14/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RAFAEL CHAVES R I B E I R O.

CAMPUS CAXIAS

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23249.019195.2026-00

Inexigibilidade. Nº 01/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.461,96. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de (demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis e instalações do IFMA.

NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2026) 158276-26408-2026NE800000

CAMPUS TIMON

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.008806/2021-71.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CASTELUCCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão do reajuste estabelecida na cláusula sexta do contrato 01/2024. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.981,87. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 22.262.402/0001-05 - SUTIL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância no ifmt - campus diamantino, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026 número mt000076/2026, da categoria profissional.. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.007.360,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLIAM DE SOUZA SCOLARI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.08.2026 a 05.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VIVIAN NANTES MUNIZ FRANCO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.08.2026 a 02.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ ANDRE MARQUES FURLAN DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.08.2026 a 02.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2026. Campus Campo Grande.

CAMPUS JARDIM

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23347.009008/2021-59.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021 - campus jardim - reajuste. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.901,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Convênio para Estágio nº 08/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- CIEE/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.310.564/0001-81. Processo SEI nº 23208.004121/2026-47. Objeto: cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23717.000518/2025-39.

Dispensa. Nº 219/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 08/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

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