DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PANAMBI

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23240.003353/2023-39.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogaçao. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.826,60. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

CAMPUS SÃO BORJA

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: ÓBERSON ISAC DRESCH. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 04/08/2026 a 08/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 04/08/2026. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ÓBERSON ISAC DRESCH, pelo Contratado. 4 de agosto de 2026.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ELDA RODRIGUES STEINHORST KRAETIZG. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 06/08/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 06/08/2026. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ELDA RODRIGUES STEINHORST KRAETIZG, pela Contratada. 6 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: RAFAELA COIMBRA NUNES BARRETO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do instituto federal fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 17.622,75. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ELENICE DE LIMA NASCIMENTO MACHADO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 4.619,97. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: FABIANA DOS ANJOS SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar -

PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 24.106,17. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: EVERALDO DE SOUZA MOURA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 9.182,74. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANA ROGERIA GOUVEA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 6.299,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANDREIA BARRETO SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 20.977,40. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: SEBASTIAO ROQUE MOREIRA MATEUS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 6.777,92. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23322.000279/2026-31.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARCOS ANTONIO FAGUNDES DA COSTA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 5.196,13. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANDREIA DA SILVA BRAGA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2026 que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 2.384,17. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23216.001193/2026-33. Dispensa Nº 463/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de seguro de vida e acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano em estágios/atividades práticas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23738.000346/2026-36.

Dispensa Nº 318/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada, na elaboração e adequação de projetos de engenharia civil, caderno de especificação e orçamentação para execução da obra de reforma de edificações, conforme projeto de arquitetura e complementares de engenharia, para atender as demandas do ifg, nos termos do art. 75, inciso i, da lei nº 14.133/21, para o exercício de 2026 e seguintes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 130.781,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23379.000633/2022-49.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 07.760.882/0001-32 - SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos na cláusula 2ª e art. 57 §4º da lei 8.666/93.. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23738.000204/2025-98.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual por reajuste de insumos não decorrentes de mão de obra, retroativa a 02/08/2025, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge acumulado do período de agosto de 2024 a julho de /2025, no percentual de 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento) e a repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/01/2026, para os cargos de serventes de limpeza,

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