DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ANEXO VII - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Isenção da taxa de inscrição no referido edital, conforme dispõe o Decreto

11.016/2022, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

. .D EC L A R O, outrossim, estar ciente que sofrerei as sanções previstas em Lei, caso as informações/declarações contidas neste requerimento não sejam verdadeiras. ESTOU CIENTE que a Comissão do Processo Seletivo poderá solicitar apresentação de documentação complementar a qualquer momento.

. .Data:

Assinatura do Candidato:

(pode ser assinatura digital gov.br)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 9 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Joana D'arc Dias Cunha, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o Processo SEI 23237.007977/2026-27. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2026. Vigência: 5 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23237.013038/2022-98. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA COMERCIO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços n.º 14/2022 - fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, Campus Araguaína, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Pregão 239/2026 / Número do processo: 23202.003611/2026-86 / Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação por meio do PNAE/2026 para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba e Campus Uberlândia Centro.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002392026

QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA Agente de contratação

CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23199.012047/2023-46.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLO G I CO. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 20/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste anual.. Vigência: 21/06/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.713,70. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).

CAMPUS UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 12009/2023.

Nº Processo: 23201.000591/2023-59.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12009/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.685,41. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23036.002060/2022-79.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026. Após a consolidação das alterações, o impacto financeiro líquido do presente termo aditivo corresponde a um acréscimo de aproximadamente 0,4426%, equivalente ao montante de r$ 13.517,89.. Vigência: 06/08/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.553,68. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.020427/2026-12.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "22º Encontro Nacional de Química Analítica (22º ENQA) e 10º Congresso Ibero-americano de Química Analítica (10º CIAQA) " - por intermédio do Instituto de Química e Biotecnologia -IQB/UFAL - Emenda Parlamentar nº 29730014/2026 - Deputado Paulão , coordenado pela Prof.ª Dr.ª Isis Martins Figueiredo- Instituto de Química e Biotecnologia - IQB/UFAL - SIAPE 1820117.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Nº Processo: 23087.011897/2026-37.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o laboratório central - lacen da universidade federal de alfenas - unifal - mg - sede, nos termos da tabela do apêndice i do anexo i - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 68.240,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuo de manutenção preventiva mensal e corretiva dos elevadores, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 74.492,11. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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