DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 04/08/2026 a 10/08/2026; sob os números 20179 a 20180, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23087.011802/2026-85 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MIRELLE INÁCIO SOARES

Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-08-2026 a 09-08-2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.022587/2024-24. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01.24.0166.00, Ref. 2185/22" para execução do projeto "Cuidarlab: Laboratório de Tecnologias de Cuidados Sociais: Formação, Experiências e soluções Inovadoras" celebrado entre a FINEP, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 133/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 133/2024 e seus Aditivos. Valor: R$ 1.409.291,41. Data de Assinatura: 10.08.2026.

Nº Processo: 23066.036008/2026-92.

Dispensa Nº 300/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola Núcleo UFBA - ano 2026", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 101/2026, parte integrante do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 212/2026 Nº Processo: 23066.041788/2026-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD CÉSAR VALLEJO. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o BRASIL e a PERU. Vigência: 04.08.2026 a 03.08.2031. Data de Assinatura: 04.08.2026.

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 79/2026

Número do processo: 23066.038549/2026-55 / Objeto: Levantamento, análise de viabilidade e definição dos requisitos técnicos para o Sistema de Registro de Preços (SRP) visando à eventual aquisição e fornecimentoparcelado de Radiofármacos, radioisótopos e reagentes para marcação (kits frios), comointuito de suprir de forma contínua, fracionada e sob demanda as necessidades assistenciais, diagnósticas e terapêuticas do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Ana Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde (CHS/UFBA), pelo perí

Motivo da alteração: Republicação devido a alteração do item 9.10.3 do Termo de Referência

. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000792026

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 23066.039761/2026-30 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares Equipos, Através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN, para o período estimado de 12 (doze) meses conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000822026

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 23066.008371/2026-18 / Objeto: Licitação para aquisição de Reagentes e insumos para BIOLOGIA MOLECULAR, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, setores de Oncogenética e Oncohematologia Molecular, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, pelo período de 12 meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000622026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 23096.013038/2025-92 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para Centro de Formação de Professores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819505001772026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a IBK Industria de Borracha Kaiana LTDA, CNPJ: nº 01.752.556/0001-05. Processo: 23507.005091/2026-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Edmilson Landim Cruz, diretor da IBK Industria de Borracha Kaiana LTDA.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 19.1 e seguintes do Edital nº 48/2025 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para os setores de estudo Engenharia de Software e Engenharia de Software e Desenvolvimento de Sistemas, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências e Tecnologia, como detalhado abaixo:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100052