DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da sua publicação no Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e encaminhado para o e-mail [email protected]. O pedido de impugnação será analisado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.

2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online pela plataforma Forms/UFCA no período de 11/08/26 até as 22h de 04/09/26.

3. O cronograma de atividades e o calendário de provas poderão ser consultados na página oficial do concurso, disponível no Portal da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

4. O setor de estudo Engenharia de Software dispõe de 2 (duas) vagas, sendo 1 (uma) destinada à modalidade de reserva de vagas para Candidatos Negros, Indígenas

ou Quilombolas (CNIQ) e 1 (uma) destinada à Ampla Concorrência (AC).

1. O setor de estudo Engenharia de Software e Desenvolvimento de Sistemas dispõe de 1 (uma) vaga, destinada à Ampla Concorrência (AC).

2. A distribuição das vagas de que tratam os itens 4 e 5 deste edital observará o disposto no subitem 5.1 do Edital nº 48/2025/PROGEP, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de dezembro de 2025, bem como na Ata do Sorteio Público das Vagas Reservadas a Candidatos Negros e Pessoas com Deficiência, referente ao Concurso Público regido pelo referido Edital, especificamente quanto ao setor de estudo Engenharia de Software, e na Nota Informativa de 4 de fevereiro de 2026.

3. Permanecem inalterados os demais itens e disposições constantes do Edital nº 48/2025/PROGEP e de suas respectivas retificações.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 23067.045042/2024-86.

Dispensa Nº 207/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização em auditoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 394.120,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº Processo: 23067.033699/2026-62.

Não se Aplica Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Cooperação técnica, científica, administrativa e operacional entre a Universidade federal do ceará - UFC e a Fundação cearense de pesquisa e cultura - FCPC para o planejamento, organização, coordenação, supervisão e execução das atividades técnicas necessárias à realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente da prefeitura municipal de Aracati.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23067.060802/2025-66.

Não se Aplica. Nº 59/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O presente projeto passará a vigência total de 8 (oito) meses para um prazo total de 9 (nove) meses e 12 (doze) dias, a partir da data de assinatura do acordo de parceria original. Vigência: 18/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.760,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23067.026950/2024-71. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 376.064,12 (trezentos e setenta e seis mil sessenta e quatro reais e doze centavos), o que equivale a 7,93% (sete inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", do art. 125 e do art. 126, da lei nº 14.133, de 2021. Processo 026950/2024-71.. Vigência: 30/07/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.742.244,76. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23067.045343/2023-29.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 17/08/2026 e término em 14/11/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais. Processo nº 23067.045343/2023-29. Vigência: 17/08/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.783,72. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Dispensa. Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Cordenação do Projeto (6488320) e Plano de Trabalho atualizado (6488223), por mais 4 (quatro) meses, a partir de 20/07/2026 (início da vigência prorrogada) até 19/11/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.840,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 23067.017258/2026-13 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para o exercício das funções de Trabalhador Agropecuário em Geral e Tratorista Agrícola, compreendendo 25 (vinte e cinco) postos de trabalho, sendo 22 (vinte e dois) postos de Trabalhador Agropecuário em Geral e 3 (três) postos de Tratorista Agrícola, distribuídos entre as unidades de Fortaleza, Pentecoste e Quixadá

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505001442026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 23067.029759/2026-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan de Castro Silva Cordeiro - Vigência: 06.08.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan de Castro Silva Cordeiro (contratado(a)). Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.018434/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Valber Parente Júnior - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Valber Parente Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora

Processo: 23067.051802/2025-75 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Milena Fontenele de Oliveira - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Milena Fontenele de Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.010360/2024-16.

Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Mensal do Contrato: R$ 671.549,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.058.595,13. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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