DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PRPPG n.º 13/2026. Processo n.º 23422.014066/202669. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - ITAIPU PARQUETEC, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: o presente acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação institucional para a realização do 6 Congresso de Engenharias e Ciências Aplicadas das Três Fronteiras - 6 MEC3F-2026, mediante atuação conjunta dos partícipes em suas respectivas competências institucionais. Vigência: 31 de outubro de 2026. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araújo Pereira - Reitora; e pela Itaipu Parquetec, Irineu Mario Colombo - Diretor Superintendente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Inexigibilidade Nº 415/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA . Contratado: 58.410.302/0001-18 - 58.410.302 LETICIA FLORIANO TEIXEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PINTURA ARTÍSTICA DO PAINEL LOCALIZADO NO MURO DE ENTRADA DO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), INTITULADO "MURO QUE NÃO SEPARA" NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 35.750,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Processo nº 23088.015098/2026-20 - Convênio nº 17/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ALTA GEOTECNIA AMBIENTAL S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 12.050.869/0001-20. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários Álvaro de Freitas Viana, Representante Legal da concedente, e Adinele Gomes Guimarães, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/07/2026.

Processo nº 23088.015716/2026-31 - Convênio nº 18/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A DELTA ELECTRONICS BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.040.001/0001-30. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários Álvaro Augusto Simões de Oliveira, Representante Legal da concedente, e Adinele Gomes Guimarães, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Modalidade: Pregão 10/2026

Número do processo: 23854.002918/2026-95 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Jataí - UFJ, a serem executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências. estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Motivo da alteração: Alteração na data de abertura das propostos, por divergência entre a data divulgada no edital e o PNCP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667805000102026

RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Objeto: Captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para execução do evento Inovação, Divulgação e Empreendedorismo Acadêmico - IDEA 2026, vinculado ao Projeto Jornada da Inovação 2026, realizado pelo Setor de Inovação, Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (SIETT), da UFJF, campus Governador Valadares, com contrapartida publicitária. Período de entrega da carta de intenção e demais documentos (inscrição): do dia 18/08/2026 a 21/08/2026.

Critério de seleção: Ordem de entrega

Edital: no site https://www2.ufjf.br/inovacaogv/editais/chamada-de-patrocinio/ Informações: Setor de Inovação (SIETT). Rua São Paulo, 745, Centro. Governador Valadares/MG, CEP 35010-180, e-mail: [email protected]

Governador Valadares, 7 de agosto de 2026 ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI Diretor-Geral

Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23071.006002/2024-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), referente ao período de novembro de 2024 (data do orçamento estimado) a outubro de 2025 (12 meses), a partir de 06.11.2025, de acordo com a previsão contratual (cláusula sétima do ajuste), com base no permissivo legal do art. 6, § 8º da lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.405,34. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

Nº do processo: 23071.901112/2026-99

Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação da UFJF, e a "Porte Empresa Júnior" Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Porte Empresa Júnior

Objeto: objetiva o convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestados peça Convenente, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução nº 44/2018 CONSU da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267/2016 Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2031

Data da assinatura: 06/07/2026

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ana Luiza de Vasconcellos Lazzarini (Representante legal da empresa).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.012399/2025-71.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de marcas variadas e plataformas elevatórias para acessibilidade de marcas variadas, instalados em diversos prédios da ufla (campus lavras e são sebastião do paraíso) com prestação de serviços incluindo garantia, plantão, emergência, acompanhamento técnico de serviços e fornecimento de insumos, peças e acessórios (mediante ressarcimento) para o perfeito funcionamento dos equipamentos a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 239.847,24. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23090.002249/2021-26.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 005/2021-ufla por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040.138,50. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23090.014716/2024-11.

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23071.002081/2024-20.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,06. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23071.002187/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05.09.2026 e término em 05.09.2027. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida no período de junho de 2025 a maio de 2026, totalizando um percentual de reajuste de 4,45%, alterando o valor total do contrato de R$ 235.649,12 para R$ 246.135,50, a partir de 05.09.2026. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.135,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 35.063.715/0001-78 - VIGILARM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.323.979,11. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO

COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Diretoria de Processos Seletivos - DIPS da Pró Reitoria de Graduação - PROGRAD, torna pública a existência de vagas supranumerárias destinadas a Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros nos cursos de graduação, e estabelece as normas para o seu preenchimento por meio de Processo Seletivo para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. Fundamenta-se este processo seletivo na RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PESSOAS TRANS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNERO nos cursos de graduação da UFLA por meio de vagas supranumerárias será realizado sob a responsabilidade da DIPS/PROGRAD, no que concerne à realização das inscrições, processamento e publicação dos resultados, documentos e avisos oficiais e prestação de informações. À DRCA compete a convocação e a realização da matrícula inicial das pessoas candidatas classificadas. A PROGRAD decidirá sobre os recursos e a respeito dos casos omissos em edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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