DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

As vagas supranumerárias, criadas pela universidade no exercício de sua autonomia administrativa, têm como objetivo promover a inclusão de determinados segmentos sociais historicamente excluídos do ensino superior. Trata-se de vagas adicionais, criadas para além das vagas regulares oferecidas nos processos seletivos. O Processo Seletivo será realizado conforme as instruções e prazos disponíveis neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico: https://dips.ufla.br/processos-seletivos/processo-seletivo-trans. Os itens do edital poderão sofrer retificações, atualizações ou acréscimos. É responsabilidade da pessoa candidata conhecer, observar e cumprir os termos deste Edital e dos subsequentes que regulamentem o presente processo seletivo, publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: https://dips.ufla.br/. Todos os horários citados em edital obedecerão ao horário oficial de Brasília. DO CRONOGRAMA

Antes de efetuar a inscrição, a pessoa candidata deverá tomar conhecimento deste Edital e de suas eventuais retificações na íntegra, disponíveis no endereço eletrônico: https://dips.ufla.br/processos-seletivos/processo-seletivo-trans. Somente após registrar o aceite às normas contidas no Edital e às que regem o processo, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, a pessoa candidata terá acesso ao formulário de inscrição. Para efetuar a inscrição, é imprescindível que a pessoa candidata seja inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever no processo seletivo, a pessoa candidata consente e autoriza, livre e integralmente, a utilização, o tratamento e os demais procedimentos previstos no termo de consentimento para tratamento de dados pessoais, na forma da Lei N.º 13.709/2018.

Será exigido um dos seguintes documentos de identidade: carteira expedida por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por lei federal, desde que contenham fotografia e o n.º da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei N.º 9.503/1997; Carteira de Trabalho; Passaporte dentro do prazo de validade. Documento válido para pessoas candidatas estrangeiras de países do Mercosul: Carteira de Identidade. Documentos válidos para pessoas candidatas estrangeiras dos demais países: Carteira de Estrangeiro ou passaporte com visto válido. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico. Todos os procedimentos para efetuar a inscrição; relação de cursos, turnos e distribuição de vagas; opção pelo nome social e demais informações e orientações sobre o Processo Seletivo para Ingresso de Pessoas Trans - Travestis, Transexuais e Transgêneros estão neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico: https://dips.ufla.br/processos-seletivos/processo-seletivo-trans

IAGO BATISTA GONÇALVES Diretor da DIPS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 486/2024. Nº Processo: 23072.272846/2024-87.

Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 486/2024 por mais 11 (onze) meses, até 01 de outubro de 2027 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 07/08/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.884,03. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Número do Contrato: 368/2023. Nº Processo: 23072.205697/2021-06. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.478,12. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 368/2023. Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2026. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.478,12. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.228837/2026-11 - Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, CNPJ nº 21.154.877/0001-07 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES, e transferência de recursos pelo CONCEDENTE à ICT EXECUTORA, em apoio ao projeto denominado "Missão Pampulha: Diagnóstico, Monitoramento, Governança Integrada e Participação Social para a Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha". Início de vigência: 13/07/2026. Fim de Vigência: 13/07/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Durval Ângelo Andrade - Conselheiro Presidente do TCE/MG, Prof. Eduardo Chahud - presidente da FCO. Data de assinatura: 13/07/2026.

Espécie: Processo 23072.270941/2025-27 - Termo de Cooperação nº 0050.0133196.25.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Montagem de Planta Piloto Integrada de Metátese Cruzada". Valor: R$ 2.301.271,26. Início da vigência: 03/08/2026. Fim de Vigência: 02/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Vivian Passos Souza - Gerente de Gás, Petroquímica, Química & Fertilizantes/CENPES, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 046/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Maria Marques Tironi. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2928/2025. Vigência: 09/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 09/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208769/2026-73.

Nº 073/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Ferreira Evangelista Da Silva. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe A, Nível 01, no [Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 101/2026. Vigência: 23/04/2026 a 02/02/2027. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217560/2026-09.

Nº 074/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cristina Carvalho de Melo. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Esportes da Escola de Ed u c a ç ã o Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33(oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2964/2025. Vigência: 23/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217599/2026-18.

Nº 075/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Mano de Faria. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2990/2025. Vigência: 23/04/2026 a 30/12/2026. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217209/2026-18.

Nº 077/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Vianna Meireles dos Santos. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2924/2025. Vigência: 24/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 24/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214892/2026-23.

Nº 078/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jadson Lima Jesus da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 391/2026. Vigência: 27/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215392/2026-17.

Nº 081/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eloisa Stéphanie da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1632/2025. Vigência: 28/04/2026 a 10/08/2026. Data da assinatura: 28/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218798/2026-43.

Nº 065/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcos Antônio Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2763/2025. Vigência: 07/04/2026 a 06/12/2026. Data da assinatura: 07/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215987/2026-64.

Nº 066/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samantha Roberta Machado de Oliveira. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 254/2026. Vigência: 07/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 07/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216032/2026-24.

Nº 068/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniela Rebeca Campos Atienzo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 161/2026. Vigência: 16/04/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 16/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218350/202620.

Nº 069/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Renata Moura Rabelo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos) , correspondente ao título de Doutora . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 204/2026. Vigência: 17/04/2026 a 29/07/2026. Data da assinatura: 17/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211089/2026-37.

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100056