DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 070/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Santos Barcelos. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.238,14 (quatro mil, duzerntos e trinta e oito reais e quatorze centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2598/2025. Vigência: 22/04/2026 a 28/09/2026. Data da assinatura: 22/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216766/2026-11.

Nº 071/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natascha Stephanie Nunes Abade. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2721/2025. Vigência: 23/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214257/202646.

Nº 072/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniela de Oliveira Santos. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 ( seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2722/2025. Vigência: 23/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 23/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216816/2026-52.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23520.009014/2021-58.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 03 (três) meses e (dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; 2. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; e, 3. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/08/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186.330,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 10702/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades da Universidade Federal do Pará UFPA, em suas Unidades, inclusive seus Polos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Contrato para contratação de empresa remanescente classificada em pregão. Declaração de Dispensa em 10/08/2026. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 10/08/2026. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 3.501.394,34. CNPJ CONTRATADA : 83.569.459/0001-38 KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI VALOR TOTAL (R$) QUANTID.

(SIDEC - 10/08/2026) 153063-15230-2026NE000001

Número do processo: 23073.045866/2026-39 / Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA E GARRAFÃO 20 LITROS, AMBOS COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Motivo da alteração: Correção de erro material na data da sessão, cadastrada equivocadamente como 02/09/2026, sendo a data correta 21/08/2026. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 11/08/2026, horário de 09:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001142026

Nº Processo: 23073.001437/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 04/2025, cujo objeto é: " prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista, com dedicação

exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA,

inclusive em suas unidades e Polos", em razão de descumprimento de obrigações contratuais por parte da CONTRATADA, conforme fatos e fundamentos constantes no Processo nº 23073.028638/2026-02, instaurado para apuração de

responsabilidade da empresa. Assinatura da rescisão em 29/07/2026. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -Data de Rescisão: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 10702/2023 .

Diretor

(SIDEC - 10/08/2026) 153063-15230-2026NE000001

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 10702/2023 .

(SIDEC - 10/08/2026) 153063-15230-2026NE000001

Processo: 057268/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Rovira e Virgili. Objeto: Estabelecer uma estrutura de colaboração entre a URV e a UFPA para promover o desenvolvimento de pesquisas científicas na forma de uma tese de doutorado com supervisão conjunta. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/07/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Josep Pallares Marzal, pela Universidade Rovira e Virgili.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 056110/2026-15. Partes S. L. F. de Andrade Ltda e Cia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 050947/2026-51. Partes LS Office Serviços de Telecom e Construções e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PROCESSO N° 23073.057559/2026-09, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): GISELE BRAGA SOUZA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 127/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 03 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), GISELE BRAGA SOUZA.

Nº 030/2026 - PROCESSO Nº 23073.000452/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BETHANIA OLIVEIRA DE RESENDE: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BETHANIA OLIVEIRA DE R ES E N D E .

Nº 031/2026 - PROCESSO Nº 23073.070363/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PENÉLOPE LOPES DE LIMA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PENÉLOPE LOPES DE LIMA.

Nº 032/2026 - PROCESSO Nº 23073.009980/2026-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VIC ARGOLO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VIC ARGOLO DA SILVA.

Nº 033/2026 - PROCESSO Nº 23073.040935/2025-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCIANO ARRUDA TERAN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCIANO ARRUDA TERAN.

Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 23073.092348/2025-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VICTORIA ESTER TAVARES DA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 03/08/2026 a 02/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VICTORIA ESTER TAVARES DA COSTA.

Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 23073.070778/2025-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOÃO VITOR CORREA DINIZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 03/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOÃO VITOR CORREA DINIZ.

Nº 036/2026 - PROCESSO Nº 23073.061015/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GESIEL RIBEIRO DE LEAO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 04/08/2026 a 03/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GESIEL RIBEIRO DE LEAO.

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