DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processo: 23075.041628/2026-34

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Resumo do Objeto: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO - IPES Valor: R$ 22.479.721,00. Vigência do Acordo: 31/07/2026 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, CELIO AMERICO ALVES IZIDORO - CEF.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 04/2026. Processo: 23075.041171/2026-68. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e College Of Charleston. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 29/07/2026. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela College Of Charleston: Giacomo Ditullio - Professor e Procurador do Representante Legal da College Of Charleston.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 02/2026. Processo: 23075.002197/2026-91. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e The Leibniz For The Analysis Of Biodiversity Change (LIB). Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 23/07/2026. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela College The Leibniz For The Analysis Of Biodiversity Change (LIB ): Bernhard Misof - Diretor The Leibniz For The Analysis Of Biodiversity Change (LIB).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0154/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Visitante MARYAM LIAQAT, em 27/08/2025. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 26/08/2027. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.027375/2025-67). ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Nº 0200/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: AUGUSTO MACEDO FRANÇA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055624/2026-52. Objetivo: Magistério no Departamento de Música. Valor: R$ 4.478,03 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0201/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSE IRNALDO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.053895/2026-78. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (2), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 32/2016. Nº Processo: 23007.018406/2016-96.

Inexigibilidade. Nº 9/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: MARIA ELISA TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 32/2016, 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. O valor anual é de R$ 98.456,16 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº Processo: 23007.026869/2023-59.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 549.801,14 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e um reais e quatorze centavos) equivalente a (18,67%) do valor inicial atualizado do contratado, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração. Supressão quantitativa no valor de r$ 344.374,23 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) equivalente a (11,69%) do valor inicial atualizado do contratado, com fundamento no artigo 125, da lei 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração. Prorrogar a execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/07/2026 à 20/10/2026. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/08/2026 à 24/11/2026.. Vigência: 25/08/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.631,12. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23077.041318/2025-19.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 04/08/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.981,21. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 23077.063794/2026-71 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001222026

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Nº Processo: 23527.004507/2026-46.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 49 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 23527.004507/2026-46.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado do item 49 - tubo hospitalar (mangueira) para aspiração e irrigação, duplo, com comprimentos de 2 a 3 metros da bomba até o instrumental e 1,5 a 3 metros da bomba até o paciente. Contendo corta fluxo nas 2 vias, conectores e ponteiras. Estéril, uso único. Compatível com equipamento de irrigação e sucção cedida em comodato. Catmat: 459117., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23527.002819/2022-91.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2026 e encerramento em 24/05/2027, com fundamento no no art. 93 do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.344,76. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3 e nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 116/2025-PRO G ES P publicado no DOU 147 de 06/08/2025 Seção 3 e nº 098/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 119 de 19/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100059